Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Agências/órgãos de regulaçãoIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DE DISTRIBUIDORES DE COMBUSTIVEIS ADVOGADO(A): ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA (OAB RJ205405) APELANTE: SINDICATO NAC DAS EMP DIST DE COMB E DE LUBRIFICANTES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL BENTO DUARTE (OAB RJ204468) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR-GERAL -... (07/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Agências/órgãos de regulaçãoIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO DAS EMPRESAS DO SETOR DE COMBUSTIVEIS PELA LIBERDADE DE ESCOLHACNPJ

SINDICATO NAC DAS EMP DIST DE COMB E DE LUBRIFICANTESCNPJ

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA· OAB RJ 205405· CPF 088.***.***-43

Autor:

DANIEL BENTO DUARTE· CPF 147.***.***-30

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA (14/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Agências/órgãos de regulaçãoIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NAC DAS EMP DIST DE COMB E DE LUBRIFICANTESCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (24/04/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Agências/órgãos de regulaçãoIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NAC DAS EMP DIST DE COMB E DE LUBRIFICANTESCNPJ

Reu

INSTITUTO DAS EMPRESAS DO SETOR DE COMBUSTIVEIS PELA LIBERDADE DE ESCOLHACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 14.238,84

Autor

FABIANO ALVELINO DA SILVACPF

Reu

BRASILCOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO BERBERT MIGUEL· OAB RJ 242643· CPF 075.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal