Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 14.093.033,62

Último movimento: Juntada de Petição (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND DAS EMPRESAS DE TRANSP URB PASS DA GRANDE FPOLIS

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Publicação, DJE - Divulgado em 20/05/2026 (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 14.093.033,62

Autor

SIND DAS EMPRESAS DE TRANSP URB PASS DA GRANDE FPOLISCNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON NAZÁRIO· OAB SC 015807· CPF 024.***.***-10

Autor:

LIANDRA NAZÁRIO NOBREGA· OAB SC 021807· CPF 036.***.***-67

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA LOPES· OAB SC 025690· CPF 034.***.***-00

Autor:

ARIOSTO PEREIRA RIBEIRO FILHO· OAB BA 032350· CPF 014.***.***-37

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Reu:

JOAO CARLOS CASTANHEIRA PEDROZA· OAB DF 0000000· CPF 030.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5034846452020824002320260514111543 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 14.093.033,62

Autor

SIND DAS EMPRESAS DE TRANSP URB PASS DA GRANDE FPOLISCNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA LOPES· OAB SC 025690· CPF 034.***.***-00

Autor:

ANDERSON NAZÁRIO· OAB SC 015807· CPF 024.***.***-10

Autor:

LIANDRA NAZÁRIO NOBREGA· OAB SC 021807· CPF 036.***.***-67

Autor:

ARIOSTO PEREIRA RIBEIRO FILHO· OAB BA 032350· CPF 014.***.***-37

Reu:

REINALDO PEREIRA E SILVA· CPF 691.***.***-20

Reu:

MARCELO MENDES· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição (02/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS DE FLORIANOPOLIS - SETUF (EMBARGANTE)

Reu

2. ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANDERSON NAZÁRIO· OAB SC 15807· CPF 024.***.***-10

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA LOPES· OAB SC 25690

Autor:

JOAO CARLOS CASTANHEIRA PEDROZA· OAB DF · CPF 030.***.***-82

Autor:

ARIOSTO PEREIRA RIBEIRO FILHO· OAB BA 32350· CPF 014.***.***-37

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 12003· CPF 888.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON NAZÁRIO· OAB SC 15807· CPF 024.***.***-10

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA LOPES· OAB SC 25690

Reu:

JOAO CARLOS CASTANHEIRA PEDROZA· OAB DF · CPF 030.***.***-82

Reu:

ARIOSTO PEREIRA RIBEIRO FILHO· OAB BA 32350· CPF 014.***.***-37

Reu:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 12003· CPF 888.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

R$ 9.156,48

Autor

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS CONTABEIS, ASSES. CONSULT. PERICIAS, INFORMACOES E PESQUISAS DA GRANDE FPOLISCNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO ITSUO SAKAICNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB SC 015727· CPF 469.***.***-53

Reu:

RENE BECKMANN JOHANN JUNIOR· OAB RS 084902· CPF 018.***.***-33

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 9.156,48

Autor

MARCOS ROBERTO ITSUO SAKAICNPJ

Reu

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS CONTABEIS, ASSES. CONSULT. PERICIAS, INFORMACOES E PESQUISAS DA GRANDE FPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

RENE BECKMANN JOHANN JUNIOR· OAB RS 084902· CPF 018.***.***-33

Autor:

MICHELE DO CARMO LAMAISON· OAB RS 077229· CPF 005.***.***-00

Reu:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB SC 015727· CPF 469.***.***-53

Último movimento: Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 07/11/2023 09:00. Refer. Evento 31 (15/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal