Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2008

Distribuição

02/04/2008

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ

MUNICIPIO DE IBIRAPUACNPJ

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

MUNICIPIO DE SAO GABRIELCNPJ

+ 198 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DE MAGALHAES GABAN· OAB BA 20456· CPF 928.***.***-34

Autor:

MOACIR ALFREDO GUIMARAES NETO· OAB PE 20563· CPF 411.***.***-00

Autor:

FERNANDA DE CASTRO MORAES TEIXEIRA· OAB BA 22334· CPF 793.***.***-68

Autor:

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER· OAB BA 22275· CPF 802.***.***-34

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO DE MOURA· OAB BA 16518· CPF 671.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de documentos diversos (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 10.856,30

Autor

MARGARIDA DAS CHAGASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HUGLISON DE PAIVA NUNES· OAB RN 18323· CPF 013.***.***-69

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.856,30

Autor

MARGARIDA DAS CHAGASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (13/12/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 10.103,10

Autor

MARGARIDA DAS CHAGASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HUGLISON DE PAIVA NUNES· OAB RN 18323· CPF 013.***.***-69

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 10.103,10

Autor

MARGARIDA DAS CHAGASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (28/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 10.103,10

Autor

MARGARIDA DAS CHAGASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HUGLISON DE PAIVA NUNES· OAB RN 18323· CPF 013.***.***-69

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/05/2023 23:59. (13/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.103,10

Autor

MARGARIDA DAS CHAGASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (13/12/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal