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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 12.892,38

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 12.892,38

Autor

ASSOCIACAO DAS MULHERES DE SALGUEIROCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DA CRUZ GRANGEIRO· OAB PE 36900· CPF 073.***.***-43

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (30/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DAS MULHERES DE SALGUEIROCNPJ

Reu

CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E SOLIDARIO DE SALGUEIRO-PECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Reu:

JOSE DE ANCHIETA FARIAS JUNIOR· OAB PB 26928· CPF 093.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

LEANDRO SAMPAIO ENGENHARIA EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DAS MULHERES DE SALGUEIROCNPJ

MUNICIPIO DE SALGUEIRO

Advogados

Autor:

FREDSON DE SOUZA SIQUEIRA· OAB PE 39576· CPF 052.***.***-29

Reu:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (09/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 4.450,33

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

ASSOCIACAO UNIAO DAS MULHERES FLORIANENSECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (26/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2009

Distribuição

13/08/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSOCIACAO UNIAO DAS MULHERES FLORIANENSECNPJ

Último movimento: Decurso de Prazo (23/06/2026)

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