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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/06/2011

Distribuição

29/06/2011

Valor

R$ 14.744,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO MEDICA DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2022)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoradiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTURO DIAZ VERGARA

Reu

ESTADO DO AMAPA (GOVERNO DO ESTADO)

MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPedido de Providências

Requisição de Registro de NascimentoPedido de Providências

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE VOLUNTARIOS DO AMAPACNPJ

Reu

DOMINGOS NOBRE FERREIRA

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

Reu

FABRICIA MOURAO PINHEIROCPF

RAMON MOURAO PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO NEVES SILVA· OAB AP 2565

Último movimento: Juntada de certidão (08/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2007

Distribuição

27/09/2007

Valor

R$ 12.455,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO DE VOLUNTARIOS DO AMAPACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (24/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2007

Distribuição

17/12/2007

Valor

R$ 33.393,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO DE VOLUNTARIOS DO AMAPACNPJ

MARY CELIA RAMOS DE ALMEIDA

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (24/10/2021)

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