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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

16/12/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ALBINO DAMASCEN SOUSACPF

MARIA DOS SANTOS NERESCPF

Reu

ASSOCIACAO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CARACOLCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO REIS DA SILVA· OAB SP 204087· CPF 700.***.***-53

Reu:

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS· OAB MA 11977· CPF 623.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (28/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ALBINO DAMASCEN SOUSACPF

MARIA DOS SANTOS NERESCPF

Reu

ASSOCIACAO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CARACOLCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO REIS DA SILVA· OAB SP 204087· CPF 700.***.***-53

Reu:

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS· OAB MA 11977· CPF 623.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBINO DAMASCEN SOUSACPF

Reu

YURI LEANDRO FERREIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO REIS DA SILVA· OAB SP 204087· CPF 700.***.***-53

Autor:

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS· OAB MA 11977· CPF 623.***.***-04

Reu:

ANTONIO REIS DA SILVA· OAB SP 204087· CPF 700.***.***-53

Reu:

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS· OAB MA 11977· CPF 623.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALBINO DAMASCEN SOUSA e outros ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO REIS DA SILVA - SP204087-A RÉU: ASSOCIACAO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CARACOL ADVOGADO:Advogado do(a) REU: YURI LEANDRO FERREIRA BARROS - MA11977-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõ... (25/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBINO DAMASCEN SOUSACPF

Reu

YURI LEANDRO FERREIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO REIS DA SILVA· OAB SP 204087· CPF 700.***.***-53

Autor:

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS· OAB MA 11977· CPF 623.***.***-04

Reu:

ANTONIO REIS DA SILVA· OAB SP 204087· CPF 700.***.***-53

Reu:

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS· OAB MA 11977· CPF 623.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TERTULIANO NERES SOUSACPF

JESSICA RADAELLI DAL BEMCPF

ROLF WERNER ENGELSCPF

Reu

ASSOCIACAO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CARACOLCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN BRITO DE QUEIROZ· OAB MA 13784· CPF 025.***.***-10

Reu:

VINICIUS TONTINI· OAB MA 8071· CPF 646.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

20/06/2013

Valor

R$ 19.709,44

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

JOSE CORREIA DE SOUZA NETOCPF

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE OLHO D' AGUACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA· OAB PI 2939· CPF 337.***.***-15

Autor:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (24/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2011

Distribuição

06/05/2011

Valor

R$ 3.164,07

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

JOSE CORREIA DE SOUZA NETOCPF

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE OLHO D' AGUACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Outros

MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA· OAB PI 2939· CPF 337.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2022)

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