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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

19/04/2016

Valor

R$ 4.577,14

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ITAMARATYCNPJ

Reu

NORMA CELIA DE MELOCPF

Outros

FRANCISCO SERGIO BEZERRA PINHEIRO FILHO· OAB RN 8123· CPF 059.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 27/01/2026. (01/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIA DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ITAMARATYCNPJ

Advogados

Autor:

ELANY RAYANNE SOARES SOUSA· OAB RN 19621· CPF 095.***.***-29

Reu:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 7493· CPF 056.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (10/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELANY RAYANNE SOARES SOUSACPF

Reu

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO

Advogados

Autor:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 7493· CPF 056.***.***-95

Autor:

ELANY RAYANNE SOARES SOUSA· OAB RN 19621· CPF 095.***.***-29

Reu:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 7493· CPF 056.***.***-95

Reu:

ELANY RAYANNE SOARES SOUSA· OAB RN 19621· CPF 095.***.***-29

Último movimento: Publicação (01/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELANY RAYANNE SOARES SOUSACPF

Reu

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO

Advogados

Autor:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 7493· CPF 056.***.***-95

Autor:

ELANY RAYANNE SOARES SOUSA· OAB RN 19621· CPF 095.***.***-29

Reu:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 7493· CPF 056.***.***-95

Reu:

ELANY RAYANNE SOARES SOUSA· OAB RN 19621· CPF 095.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: ANTONIA DE SOUZA RODRIGUES Executado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ITAMARATY SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Centro, Parnamirim/RN CEP: 59146-200 Processo nº 0810203-61.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de cumprimento d... (26/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 12 PROMOTORIA PARNAMIRIM

18 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

Reu

A ESCLARECER

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023 (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO RAMOS NEVESCPF

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ITAMARATYCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ITAMARATYCNPJ

Reu

FRANCISCO RAMOS NEVESCPF

Outros

AMANDA ANDREZA ALBANO TERTULINO· OAB RN 17598· CPF 017.***.***-69

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 7493· CPF 056.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ITAMARATYCNPJ

Reu

FRANCISCO RAMOS NEVESCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (21/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 11.133,54

Autor

GERAILTON DE MEDEIROS SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ITAMARATYCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (19/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO

Reu

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RN 16090· CPF 031.***.***-02

Autor:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 7493· CPF 056.***.***-95

Reu:

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RN 16090· CPF 031.***.***-02

Reu:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 7493· CPF 056.***.***-95

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO

Reu

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RN 16090· CPF 031.***.***-02

Autor:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 7493· CPF 056.***.***-95

Reu:

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RN 16090· CPF 031.***.***-02

Reu:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 7493· CPF 056.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ITAMARATY EXECUTADO: GERAILTON DE MEDEIROS SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Compulsando os autos, observo que as partes firmaram um acordo. O direito em litígio está na esfera de disponibilidade do autor, dele podendo desistir ou transigir. O acordo tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes, devendo ser homologado. Intimação - 4º Juiza... (30/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 6.199,00

Autor

JOAO CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ITAMARATYCNPJ

Advogados

Autor:

KAROLINY DANTAS COUTINHO· OAB RN 7236· CPF 012.***.***-25

Reu:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 7493· CPF 056.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 6.199,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ITAMARATYCNPJ

Reu

JOAO CARLOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (09/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/05/2009

Distribuição

26/05/2009

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LAURA BEATRIZ GOMES DE ANDRADECPF

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ITAMARATYCNPJ

IRAN MARCOLINO VICTORCPF

CERTA CONSTRUCOES CIVIS E INDUSTRIAIS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA DE CASTRO DANTAS· OAB RN 7809· CPF 718.***.***-97

Reu:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 7493· CPF 056.***.***-95

Reu:

TAMARA TAMYRES NUNES BARBOSA MIRANDA· OAB RN 9256· CPF 971.***.***-97

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Letícia de Castro Dantas em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LAURA BEATRIZ GOMES DE ANDRADECPF

Reu

CERTA CONSTRUCOES CIVIS E INDUSTRIAIS LIMITADACNPJ

IRAN MARCOLINO VICTORCPF

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ITAMARATYCNPJ

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 18/10/2022. (18/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2009

Distribuição

26/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LETíCIA DE CASTRO DANTAS

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ITAMARATY

Advogados

Autor:

TAMARA TAMYRES NUNES BARBOSA MIRANDA· OAB RN 9256· CPF 971.***.***-97

Autor:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 7493· CPF 056.***.***-95

Autor:

LETÍCIA DE CASTRO DANTAS· OAB RN 7809· CPF 718.***.***-97

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

TAMARA TAMYRES NUNES BARBOSA MIRANDA· OAB RN 9256· CPF 971.***.***-97

Reu:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 7493· CPF 056.***.***-95

Reu:

LETÍCIA DE CASTRO DANTAS· OAB RN 7809· CPF 718.***.***-97

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LETíCIA DE CASTRO DANTAS

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ITAMARATY

Advogados

Autor:

TAMARA TAMYRES NUNES BARBOSA MIRANDA· OAB RN 9256· CPF 971.***.***-97

Autor:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 7493· CPF 056.***.***-95

Autor:

LETÍCIA DE CASTRO DANTAS· OAB RN 7809· CPF 718.***.***-97

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

TAMARA TAMYRES NUNES BARBOSA MIRANDA· OAB RN 9256· CPF 971.***.***-97

Reu:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 7493· CPF 056.***.***-95

Reu:

LETÍCIA DE CASTRO DANTAS· OAB RN 7809· CPF 718.***.***-97

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003509-11.2009.8.20.0124. REQUERENTE: LAURA BEATRIZ GOMES DE ANDRADE REQUERIDO: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ITAMARATY, IRAN MARCOLINO VICTOR ATO ORDINATÓRIO/CERTIDÃO Faço juntada do(s) alvará(s) expedido(s) e enviado(s) automaticamente ao Banco do Brasil, via sistema SISCONDJ, pelo que procedo à intimação da(s) parte(s) interessada(s)/beneficiada(s), para ciência e acompanhamento junto à referida instituição financeira... (15/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 9.651,45

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ITAMARATYCNPJ

Reu

WELLINGTON AZEVEDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 7493· CPF 056.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 3.526,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL THEMIS

Reu

MARIA DOS REMEDIOS NASCIMENTO FRAZAOCPF

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA ALVES· OAB DF 55847· CPF 029.***.***-00

Autor:

LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA· OAB DF 65261· CPF 056.***.***-32

Reu:

JESSICA DA SILVA ALVES· OAB DF 55847· CPF 029.***.***-00

Reu:

LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA· OAB DF 65261· CPF 056.***.***-32

Último movimento: Definitivo (04/06/2024)

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