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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/12/2017

Distribuição

29/12/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL VALENCIA IICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS ITO ALEXANDRE· OAB SP 297263· CPF 164.***.***-74

Reu:

FABIO FERREIRA MORONG· OAB SP 164692· CPF 138.***.***-83

Reu:

ITAMAR JOSE PEREIRA· CPF 062.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL VALENCIA IICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL VALENCIA IICNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FERREIRA MORONG· OAB SP 164692· CPF 138.***.***-83

Reu:

JOSE CARLOS ITO ALEXANDRE· OAB SP 297263· CPF 164.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL VALENCIA IICNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FERREIRA MORONG· OAB SP 164692· CPF 138.***.***-83

Reu:

JOSE CARLOS ITO ALEXANDRE· OAB SP 297263· CPF 164.***.***-74

Reu:

JOAO BATISTA MOLERO ROMEIRO· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 18.692,33

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL VALENCIA IICNPJ

Reu

DORIVAL RODRIGUES GONCALVESCPF

CLEUSA MARIA TESINE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSELITO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 124937· CPF 063.***.***-33

Autor:

ITAMAR JOSE PEREIRA· OAB SP 133174· CPF 062.***.***-10

Reu:

LUÃ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA· OAB SP 395965· CPF 389.***.***-08

Reu:

DIOGO RAMOS CERBELERA NETO· OAB SP 425172· CPF 436.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 63.900,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

16/03/2025

Valor

R$ 63.900,32

Autor

JOSE ALEXANDRE PEREIRA DE MACEDOCPF

JOSE ALEXANDRE PEREIRA DE MACEDO 03762855161CNPJ

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PINHEIROS IICNPJ

Reu

JOSE ALEXANDRE PEREIRA DE MACEDOCPF

JOSE ALEXANDRE PEREIRA DE MACEDO 03762855161CNPJ

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PINHEIROS IICNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA AZEVEDO SILVA· OAB DF 57970· CPF 026.***.***-18

Reu:

PRISCILA AZEVEDO SILVA· OAB DF 57970· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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