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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 12.583.564,02

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DO CEREBRO PAULO NIEMAYERCPF

Reu

SORRISO ESPECIAL - SERVICOS ODONTOLOGICOS PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO· OAB SP 155577· CPF 254.***.***-12

Autor:

VITOR LUCIO DE MATOS· CPF 363.***.***-94

Reu:

JOÃO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 123183· CPF 055.***.***-07

Reu:

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 14878· CPF 022.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SORRISO ESPECIAL - SERVICOS ODONTOLOGICOS PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS LTDA

Reu

PRO SAUDE ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Crédito ComplementarEmbargos à Execução

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 62.725,22

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

SORRISO ESPECIAL - SERVICOS ODONTOLOGICOS PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS LTDACNPJ

CLAUDIO JORGE CAMPOS FERNANDESCPF

ALEXANDRE THURLER PAESCPF

Advogados

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

Reu:

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO· CPF 057.***.***-01

Reu:

CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS· CPF 082.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (12/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 67.674,15

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

SORRISO ESPECIAL - SERVICOS ODONTOLOGICOS PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS LTDACNPJ

CLAUDIO JORGE CAMPOS FERNANDESCPF

ALEXANDRE THURLER PAESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Reu:

EDUARDO DE ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 061891· CPF 664.***.***-00

Reu:

OTAVIO CESAR TASCA DE CASTRO· CPF 026.***.***-99

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (14/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 66.842,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE AMPARO A PACIENTES COM CANCERCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

13/03/2013

Valor

R$ 66.842,77

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ASSOCIACAO DE AMPARO A PACIENTES COM CANCERCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 437.568,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE AMPARO A PACIENTES COM CANCERCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 437.568,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE AMPARO A PACIENTES COM CANCERCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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