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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 497,57

Autor

MUNICIPIO DE MORRO REUTER / RSCNPJ

Reu

ELVENI THEREZINHA DAPPERCNPJ

Outros

RAFAEL EDVINO CLOSS· OAB RS 070062· CPF 967.***.***-15

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (13/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 1.463,11

Autor

MUNICIPIO DE MORRO REUTER / RSCNPJ

Reu

VITOR ALBERTO GRIESBACH &CIA LTDACNPJ

Outros

RAFAEL EDVINO CLOSS· OAB RS 070062· CPF 967.***.***-15

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52241560220258217000/TJRS (07/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 334,00

Autor

MUNICIPIO DE MORRO REUTER / RSCNPJ

Reu

ALEX ANDRE ZOHLERCPF

ALEX ANDRE ZOHLER 78825741049CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL EDVINO CLOSS· OAB RS 070062· CPF 967.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2009

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 1.791,19

Autor

MUNICIPIO DE MORRO REUTER / RSCNPJ

Reu

PAULO SERGIO FELTESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL EDVINO CLOSS· OAB RS 070062· CPF 967.***.***-15

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52812198220258217000/TJRS (19/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 7.969,80

Autor

ESTER TEREZINHA REICHERTCPF

Reu

MUNICIPIO DE MORRO REUTER / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Autor:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Reu:

RAFAEL EDVINO CLOSS· OAB RS 070062· CPF 967.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 849.660,00

Autor

NILSON WASEMCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE MORRO REUTER / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE RAQUEL DA SILVA· OAB RS 111470· CPF 014.***.***-09

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

RAFAEL EDVINO CLOSS· OAB RS 070062· CPF 967.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 7.096,10

Autor

FLAVIA CARVALHO DE SOUZA RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MORRO REUTER / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Autor:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Reu:

RAFAEL EDVINO CLOSS· OAB RS 070062· CPF 967.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE MORRO REUTER / RS

Reu

FLAVIA CARVALHO DE SOUZA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Autor:

RAFAEL EDVINO CLOSS· OAB RS 070062· CPF 967.***.***-15

Autor:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Reu:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Reu:

RAFAEL EDVINO CLOSS· OAB RS 070062· CPF 967.***.***-15

Reu:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE MORRO REUTER / RS

Reu

FLAVIA CARVALHO DE SOUZA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Autor:

RAFAEL EDVINO CLOSS· OAB RS 070062· CPF 967.***.***-15

Autor:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Reu:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Reu:

RAFAEL EDVINO CLOSS· OAB RS 070062· CPF 967.***.***-15

Reu:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Último movimento: Documento (Acórdão) (07/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIRLEI INES SCHERERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE MORRO REUTER / RSCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

RAFAEL EDVINO CLOSS· OAB RS 070062· CPF 967.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 853,69

Autor

MUNICIPIO DE MORRO REUTER / RSCNPJ

Reu

DANIEL GRESSLERCPF

Outros

RAFAEL EDVINO CLOSS· OAB RS 070062· CPF 967.***.***-15

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (10/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 4.216,16

Autor

CARINA SORAIA MULLERCPF

Reu

MUNICIPIO DE MORRO REUTER / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Autor:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Reu:

RAFAEL EDVINO CLOSS· OAB RS 070062· CPF 967.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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