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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 41.011,66

Autor

ASSOCIACAO NOVA ALIANCA DOS PISCICULTORESCNPJ

Reu

ERONILDO MANOEL DE SOUZA SILVA COMERCIO - MECNPJ

ERONILDO MANOEL DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE SANDOVAL COUTO DE LIMA· OAB PE 7980· CPF 054.***.***-49

Reu:

CLERISTON SANTOS DE LIMA CATAO· OAB PE 34873· CPF 046.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de ERONILDO MANOEL DE SOUZA SILVA COMERCIO - ME em 23/07/2025 23:59. (24/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO NOVA ALIANCA DOS PISCICULTORESCNPJ

Reu

ERONILDO MANOEL DE SOUZA SILVA COMERCIO - ME

Advogados

Autor:

CLERISTON SANTOS DE LIMA CATAO· OAB PE 34873· CPF 046.***.***-26

Autor:

JOSE SANDOVAL COUTO DE LIMA· OAB PE 7980· CPF 054.***.***-49

Reu:

CLERISTON SANTOS DE LIMA CATAO· OAB PE 34873· CPF 046.***.***-26

Reu:

JOSE SANDOVAL COUTO DE LIMA· OAB PE 7980· CPF 054.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 12.695,00

Autor

VITOR HUGO COSTA DA SILVACPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA - NOVA SANTA RITA

FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIASCNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA CARDOSO DA SILVA· OAB RS 115314· CPF 033.***.***-85

Reu:

LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI· OAB RS 081102· CPF 804.***.***-82

Reu:

GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO· OAB RS 018527· CPF 319.***.***-04

Reu:

HENRIQUE SILVEIRA SOKOLOWSKI· OAB RS 130285· CPF 026.***.***-06

Outros

JORGE RICARDO PINHEIRO MENTZ· OAB RS 079737· CPF 006.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 12.695,00

Autor

VITOR HUGO COSTA DA SILVACPF

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA / RSCNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIASCNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado (24/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 12.737,50

Autor

ELISIANE AZAMBUJA CORACPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA - NOVA SANTA RITA

Advogados

Autor:

MARA REGINA PROTTI SPINATO· OAB RS 052471· CPF 911.***.***-34

Outros

JORGE RICARDO PINHEIRO MENTZ· OAB RS 079737· CPF 006.***.***-74

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 12.737,50

Autor

ELISIANE AZAMBUJA CORACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIASCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARA REGINA PROTTI SPINATO· OAB RS 052471· CPF 911.***.***-34

Reu:

JORGE RICARDO PINHEIRO MENTZ· OAB RS 079737· CPF 006.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV2 (14/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Controle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 12.607,50

Autor

DAIQUEL JUNIR FONSECA DE OLIVEIRACPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA - NOVA SANTA RITA

Advogados

Autor:

CLAUDIO GARIGHAN DA SILVA JUNIOR· OAB RS 111166· CPF 028.***.***-31

Outros

JORGE RICARDO PINHEIRO MENTZ· OAB RS 079737· CPF 006.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 12.607,50

Autor

DAIQUEL JUNIR FONSECA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO GARIGHAN DA SILVA JUNIOR· OAB RS 111166· CPF 028.***.***-31

Reu:

JORGE RICARDO PINHEIRO MENTZ· OAB RS 079737· CPF 006.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV2 (12/05/2025)

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