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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS DE SANTANA SANTOSCPF

Reu

ROSY DAIANA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ULISSES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 6157· CPF 019.***.***-18

Reu:

THIAGO DA SILVA NASCIMENTO· OAB SE 5629· CPF 002.***.***-35

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (06/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS DE SANTANA SANTOSCPF

Reu

ROSY DAIANA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALCIR FRONZACPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE RODEIO - RODEIO

Outros

DENILSON DUARTE LANA· OAB SC 024471· CPF 575.***.***-68

ALEXANDRE ALVES VAILATTI· OAB SC 018397· CPF 653.***.***-49

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47 (30/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALCIR FRONZACPF

Reu

MUNICÍPIO DE RODEIOCNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21 (06/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 424,99

Autor

FIRMINO ULLERCPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - MUNICIPIO DE RODEIO - RODEIO

PREFEITO - MUNICIPIO DE RODEIO - RODEIO

Outros

DENILSON DUARTE LANA· OAB SC 024471· CPF 575.***.***-68

LEONARDO BERTOLDI· OAB SC 047782· CPF 037.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 424,99

Autor

FIRMINO ULLERCPF

Reu

MUNICÍPIO DE RODEIOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ASCUN0 (29/05/2023)

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