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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ato NormativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HOSPITAL COMUNITARIO/ASSOCIACAO DESENV COMUNITARIO DE HUMAITACNPJ

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE HUMAITA - HUMAITA

Advogados

Autor:

WALMOR GUSTAVO SCHWADE· OAB RS 114903· CPF 034.***.***-10

Autor:

MARCO ANTONIO PUKALL SAGAVE· OAB RS 091178· CPF 013.***.***-79

Autor:

ANTONIO EDISON MACIEL BERDIAN NETTO· OAB RS 112207· CPF 019.***.***-80

Reu:

JORDANA CARDOZO DE LEMOS· OAB RS 114134· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HOSPITAL COMUNITARIO/ASSOCIACAO DESENV COMUNITARIO DE HUMAITACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE HUMAITA / RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CRM1CIV1 (03/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2006

Distribuição

16/10/2006

Valor

R$ 654.519,86

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2008

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 654.519,86

Autor

ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE HUMAITACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Reu:

MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA· CPF 528.***.***-78

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 30/05/2023 (31/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2011

Distribuição

10/05/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE DESENV COMUNITARIO DE ANTONIO ALMEIDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO AZEVEDO DE ARAUJO· OAB PI 7835· CPF 017.***.***-12

Autor:

RUANE VALENTIM CARDOSO· OAB PI 13706· CPF 051.***.***-45

Autor:

FABIO SOARES· OAB PI 21080· CPF 053.***.***-21

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

10/05/2011

Distribuição

10/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE DESENV COMUNITARIO DE ANTONIO ALMEIDA

Reu

MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA

Advogados

Autor:

FABIO SOARES· OAB PI 21080· CPF 053.***.***-21

Autor:

RUANE VALENTIM CARDOSO· OAB PI 13706· CPF 051.***.***-45

Autor:

MAURICIO AZEVEDO DE ARAUJO· OAB PI 7835· CPF 017.***.***-12

Reu:

FABIO SOARES· OAB PI 21080· CPF 053.***.***-21

Reu:

RUANE VALENTIM CARDOSO· OAB PI 13706· CPF 051.***.***-45

Reu:

MAURICIO AZEVEDO DE ARAUJO· OAB PI 7835· CPF 017.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ASSOCIACAO DE DESENV COMUNITARIO DE ANTONIO ALMEIDA REU: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA SENTENÇA I - RELATÓRIO réu: EMENTA: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VEÍCULO. EMBRIAGUEZ DO CONDUTOR CONSTATADA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. ACÓRDÃO EM SINTONIA COM A ORIENTAÇÃO DO STJ. REVELIA DO RÉU. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Na hipótese de revelia, a presunção de veracidade dos... (17/07/2026)

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