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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

R$ 22.690,53

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

ASSOCIACAO DO COMERCIO AGROPECUARIO DO PARA ACAP

Advogados

Reu:

DIEGO SAMPAIO SOUSA· OAB PA 15441· CPF 914.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARINILDE SILVA COSTACPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JEONYS CALDAS CARVALHO AGUIAR· OAB MA 15851· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Juntada de termo (30/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SANDRA REGINA SILVA BARROSCPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JEONYS CALDAS CARVALHO AGUIAR· OAB MA 15851· CPF 034.***.***-09

Reu:

FRANCISCO BRUNO ALVES DE ARAUJO· OAB PI 13367· CPF 029.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELZA MARIA GUSMAO PIRES RIBEIROCPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JEONYS CALDAS CARVALHO AGUIAR· OAB MA 15851· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Juntada de termo (17/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IVANEIDE LIMA DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JEONYS CALDAS CARVALHO AGUIAR· OAB MA 15851· CPF 034.***.***-09

Reu:

FRANCISCO BRUNO ALVES DE ARAUJO· OAB PI 13367· CPF 029.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEOVANDIRA RIBEIROCPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JEONYS CALDAS CARVALHO AGUIAR· OAB MA 15851· CPF 034.***.***-09

Reu:

FRANCISCO BRUNO ALVES DE ARAUJO· OAB PI 13367· CPF 029.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELIZANDREYA BRANDAO SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JAIZA DIAS DOS REIS· OAB MA 17784· CPF 054.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SEBASTIANA TORRES PEREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JEONYS CALDAS CARVALHO AGUIAR· OAB MA 15851· CPF 034.***.***-09

Reu:

FRANCISCO BRUNO ALVES DE ARAUJO· OAB PI 13367· CPF 029.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PUBLICACAO

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JEONYS CALDAS CARVALHO AGUIAR· OAB MA 15851· CPF 034.***.***-09

Reu:

JEONYS CALDAS CARVALHO AGUIAR· OAB MA 15851· CPF 034.***.***-09

Reu:

FRANCISCO BRUNO ALVES DE ARAUJO· OAB PI 13367· CPF 029.***.***-40

Último movimento: Definitivo (15/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TATIANA MORAES RAPOSOCPF

Reu

CENTRO NACIONAL DE TEOLOGIA E CIENCIAS HUMANASCNPJ

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO PIAUICNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO MARTINS FERREIRA· OAB RJ 264711· CPF 111.***.***-45

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA MORAES RAPOSOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO MARTINS FERREIRA· OAB RJ 264711· CPF 111.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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