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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOL, VELA & LAZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JUCELAINE SOARES HASEGAWA· OAB SP 317140· CPF 369.***.***-40

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (17/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

SOL, VELA & LAZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2187066892023826000020250408163413 (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SOL, VELA & LAZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (21/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOL, VELA & LAZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo Interno Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SOL, VELA & LAZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

JUCELAINE SOARES HASEGAWA· OAB SP 317140· CPF 369.***.***-40

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (28/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOL, VELA & LAZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JUCELAINE SOARES HASEGAWA· OAB SP 317140· CPF 369.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO TREVISANCPF

Reu

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PORTAL DA MATACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO TREVISAN· OAB SP 186707· CPF 068.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE ANTONIO CESAR· OAB SP 109043· CPF 119.***.***-25

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PORTAL DA MATACNPJ

Reu

ANGELO JOSE DE ANGELIS NICOLETTICPF

Advogados

Autor:

AMAURY CESAR MAGNO· OAB SP 245169· CPF 719.***.***-04

Reu:

MARCIO TREVISAN· OAB SP 186707· CPF 068.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PORTAL DA MATACNPJ

Reu

ANGELO JOSE DE ANGELIS NICOLETTICPF

Advogados

Autor:

AMAURY CESAR MAGNO· OAB SP 245169· CPF 719.***.***-04

Autor:

MARCIO TREVISAN· OAB SP 186707· CPF 068.***.***-18

Reu:

AMAURY CESAR MAGNO· OAB SP 245169· CPF 719.***.***-04

Reu:

MARCIO TREVISAN· OAB SP 186707· CPF 068.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001433-51.2024.8.26.0114 (processo principal 1058484-71.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Condomínio Residencial Portal da Mata - Angelo Jose de Angelis Nicoletti - Anote-se a gratuidade de justiça concedida ao executado (fls. 503). Ante o resultado negativo (fls. 468/470), defiro a realização de nova tentativa de alienação judicial em leilão judicial eletrônico. O lei... (07/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 63.507,81

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO PORTAL DA MATACNPJ

Reu

TERTIUS MULTISSERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA LTDA.CNPJ

TRUSTUS LIMPEZA PROFISSIONAL E FACILITES LTDACNPJ

Outros

LUCAS DOS SANTOS FAZZIO· OAB SP 353661· CPF 351.***.***-55

RODOLFO CUNHA HERDADE· OAB SP 225860· CPF 252.***.***-19

WELLINGTON LUIZ DE CAMPOS· OAB SP 218373· CPF 260.***.***-12

ALENCAR DA SILVA CAMPOS· OAB SP 179438· CPF 246.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 63.507,81

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO PORTAL DA MATACNPJ

Reu

TERTIUS MULTISSERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA LTDA.CNPJ

TRUSTUS LIMPEZA PROFISSIONAL E FACILITES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ HORÁCIO CINTRA GONÇALVES PEREIRA· OAB SP 179954· CPF 021.***.***-68

Autor:

RODOLFO CUNHA HERDADE· OAB SP 225860· CPF 252.***.***-19

Autor:

WELLINGTON LUIZ DE CAMPOS· OAB SP 218373· CPF 260.***.***-12

Reu:

LUCAS DOS SANTOS FAZZIO· OAB SP 353661· CPF 351.***.***-55

Reu:

ALENCAR DA SILVA CAMPOS· CPF 246.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO PORTAL DA MATACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO CUNHA HERDADE· OAB SP 225860· CPF 252.***.***-19

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 63.507,81

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO PORTAL DA MATACNPJ

Reu

TERTIUS MULTISSERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA LTDA.CNPJ

TRUSTUS LIMPEZA PROFISSIONAL E FACILITES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON LUIZ DE CAMPOS· OAB SP 218373· CPF 260.***.***-12

Autor:

RODOLFO CUNHA HERDADE· OAB SP 225860· CPF 252.***.***-19

Autor:

JOSÉ HORÁCIO CINTRA GONÇALVES PEREIRA· OAB SP 179954· CPF 021.***.***-68

Reu:

ALENCAR DA SILVA CAMPOS· CPF 246.***.***-81

Reu:

LUCAS DOS SANTOS FAZZIO· OAB SP 353661· CPF 351.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO PORTAL DA MATACNPJ

Reu

TERTIUS MULTISSERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA LTDA.CNPJ

TRUSTUS LIMPEZA PROFISSIONAL E FACILITES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO PORTAL DA MATACNPJ

Reu

ANDRE CARDOSO DA SILVACPF

Outros

WELLINGTON LUIZ DE CAMPOS· OAB SP 218373· CPF 260.***.***-12

RODOLFO CUNHA HERDADE· OAB SP 225860· CPF 252.***.***-19

LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR· OAB SP 170954· CPF 251.***.***-66

ANA CAROLINA LEAL MARQUES DE LIMA· OAB SP 314554· CPF 315.***.***-12

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/03/2026)

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