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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NAJI MAHMOUD ARABICPF

Reu

AGENCIA DA NOTICIA CONFRESA LTDACNPJ

AGUA BOA NEWS COMUNICACAO LTDA - ME

AM1 COMUNICACAO LTDA - ME

ASSOCIACAO ALVORADACNPJ

CR COMUNICACAO E ASSESSORIA LTDA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARIA KAROLINE DOS SANTOS DIAS CAVALCANTI· OAB MT 23793· CPF 044.***.***-51

Autor:

MICHEL FRANCK LEISTER PEREIRA· OAB MT 30220· CPF 035.***.***-30

Autor:

ARMANDO MARTINS DA SILVA NETO· OAB MT 17974· CPF 024.***.***-58

Autor:

CAMILA MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 33094

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA KAROLINE DOS SANTOS DIAS CAVALCANTI· OAB MT 23793· CPF 044.***.***-51

Reu:

MICHEL FRANCK LEISTER PEREIRA· OAB MT 30220· CPF 035.***.***-30

Reu:

ARMANDO MARTINS DA SILVA NETO· OAB MT 17974· CPF 024.***.***-58

Reu:

CAMILA MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 33094

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (07/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO ALVORADACNPJ

Advogados

Autor:

CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 012797· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO ALVORADACNPJ

Advogados

Autor:

CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 012797· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS DE TERCEIRO (VARA EXECUÇÃO) Nº 1007556-48.2022.4.01.3800/MG EMBARGANTE: ASSOCIACAO ALVORADA ADVOGADO(A): CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB MT012797B) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à(s) parte(s), por 15 dias, do retorno dos autos do Tribunal, bem como para requerer o que de direito. Nada sendo requerido, e não havendo outras providências a cumprir, arquivem-se, com baixa. Informo que, para que apareçam na tela do usuário as movimentaç... (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 50.635,54

Autor

KARINA DA SILVA PACHECOCPF

Reu

ALVORADA ASSOCIACAO HABITACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ZAPPAROLI· OAB SP 330525· CPF 369.***.***-52

Autor:

THALITA MARABEZI· OAB SP 427188· CPF 385.***.***-59

Autor:

ANA LUISA AMADEU SILVA· CPF 455.***.***-08

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Determinada a Citação por Edital do Executado (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA DE MELO MALGARINCPF

Reu

ALVORADA ASSOCIACAO HABITACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JAMES STELA· OAB SP 401655· CPF 154.***.***-06

Reu:

MARCELO KHATTAR GALLI· OAB SP 253367· CPF 225.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 21.893,56

Autor

GERALDA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ALVORADA ASSOCIACAO HABITACIONALCNPJ

Advogados

Reu:

BRENO TEIXEIRA VIEIRA· OAB SP 292697· CPF 016.***.***-30

Reu:

MARCELO KHATTAR GALLI· OAB SP 253367· CPF 225.***.***-44

Último movimento: Decisão interlocutória (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 21.893,56

Autor

GERALDA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ALVORADA ASSOCIACAO HABITACIONALCNPJ

Advogados

Reu:

BRENO TEIXEIRA VIEIRA· OAB SP 292697· CPF 016.***.***-30

Reu:

MARCELO KHATTAR GALLI· OAB SP 253367· CPF 225.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/11/2025)

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