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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 15.268,75

Autor

ASSOCIACAO VIVENDA LTDACNPJ

Reu

ROBERTO COUTINHO FERNANDES

VALDEMIR CLAUDIO MARTINSCPF

BRUNA NASCIMENTO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CLAYTON JOÃO INFANTE· OAB SP 279935· CPF 312.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE BARROS CASTRO· OAB SP 95458· CPF 048.***.***-56

Reu:

ROBERTO COUTINHO FERNANDES· OAB SP 320474· CPF 252.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO VIVENDA LTDACNPJ

Reu

ERIKA KONO DA SILVACPF

Outros

CLAYTON JOÃO INFANTE· OAB SP 279935· CPF 312.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (03/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MJC SERVICOS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO VIVENDAS DO SOLCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO VIVENDAS DO SOL

Reu

MJC SERVICOS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA-ME

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 6.302,45

Autor

ASSOCIACAO VIVENDAS DO SOLCNPJ

Reu

LARA BIANCA MACEDO DA ROCHACPF

EDUARDO VITOLO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA· OAB RJ 183788· CPF 132.***.***-18

Autor:

CARLOS GABRIEL FEIJO DE LIMA· OAB RJ 186591· CPF 133.***.***-04

Autor:

AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 215611· CPF 137.***.***-10

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO VIVENDAS DO SOLCNPJ

Reu

PATRICIA RUFINO NONATOCPF

Outros

AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 215611· CPF 137.***.***-10

VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA· OAB RJ 183788· CPF 132.***.***-18

CARLOS GABRIEL FEIJO DE LIMA· OAB RJ 186591· CPF 133.***.***-04

Último movimento: Documento (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 12.151,80

Autor

ASSOCIACAO VIVENDAS DO SOLCNPJ

Reu

MARIA RITA CALAFATE OLIVEIRACPF

Outros

PAULA BARROS DE SOUZA E SILVA ARAUJO· OAB RJ 145863· CPF 101.***.***-98

AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 215611· CPF 137.***.***-10

CARLOS GABRIEL FEIJO DE LIMA· OAB RJ 186591· CPF 133.***.***-04

VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA· OAB RJ 183788· CPF 132.***.***-18

Último movimento: Trânsito em julgado (03/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 32.373,99

Autor

ASSOCIACAO VIVENDAS DO SOLCNPJ

Reu

SANDRO VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA· OAB RJ 183788· CPF 132.***.***-18

Autor:

CARLOS GABRIEL FEIJO DE LIMA· OAB RJ 186591· CPF 133.***.***-04

Autor:

AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 215611· CPF 137.***.***-10

Reu:

PAULO CESAR MAHOMED ALLI JUNIOR· OAB RJ 94371· CPF 012.***.***-83

Último movimento: Conclusos ao Juiz (14/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 17.845,95

Autor

ASSOCIACAO VIVENDAS DO SOLCNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARIA MAZZARELLO ROCHA CERQUEIRACPF

Outros

FLAVIA FERREIRA LIMA LUZ· OAB RJ 137974· CPF 078.***.***-28

AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 215611· CPF 137.***.***-10

CARLOS GABRIEL FEIJO DE LIMA· OAB RJ 186591· CPF 133.***.***-04

VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA· OAB RJ 183788· CPF 132.***.***-18

Último movimento: Redistribuição (21/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO VIVENDAS DO SOL

Reu

ESPOLIO DE MARIA MAZZARELLO ROCHA CERQUEIRA REP/P/S/ INVENTARIANTE ALEXANDRE ROCHA CERQUEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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