Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 20.753,36

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANY TEIXEIRA DE SOUZA AZEREDOCPF

Reu

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO· OAB AC 5572· CPF 101.***.***-83

Autor:

LUANA NUNES· OAB CE 48378· CPF 062.***.***-92

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO· OAB AC 5572· CPF 101.***.***-83

Reu:

LUANA NUNES· OAB CE 48378· CPF 062.***.***-92

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO (OAB 5572/AC) - Processo 0700735-33.2024.8.01.0006 - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - RECLAMANTE: Irany Teixeira de Souza Azeredo - RECLAMADO: Associação dos Aposentados e Pensionistas - (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A18) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento Negativo. (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 20.679,76

Autor

MARIA DA LUZ GOMES DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

KEVIN SCHWANTZ GOMES DA SILVA· OAB PE 56881· CPF 111.***.***-02

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/04/2026. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA LUZ GOMES DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

KEVIN SCHWANTZ GOMES DA SILVA· OAB PE 56881· CPF 111.***.***-02

Reu:

KEVIN SCHWANTZ GOMES DA SILVA· OAB PE 56881· CPF 111.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA DA LUZ GOMES DA SILVA EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) di... (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSé DE LEMOS SOUSA

Reu

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA BRASILEIROS

Advogados

Autor:

DIMITRY LIMA PAIVA· OAB SP 481707· CPF 037.***.***-60

Autor:

MATHEUS GABRIEL PONGELUPPI MINHOLI· OAB SP 454348· CPF 466.***.***-00

Reu:

DIMITRY LIMA PAIVA· OAB SP 481707· CPF 037.***.***-60

Reu:

MATHEUS GABRIEL PONGELUPPI MINHOLI· OAB SP 454348· CPF 466.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000153-87.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1007987-95.2023.8.26.0024) (processo principal 1007987-95.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria José de Lemos Sousa - Associação dos Aposentados e Pensionista Brasileiros - Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento do feito, sobre o resultado negativo da pesquisa feita pelo sistema SISBAJUD, no prazo de... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZA APARECIDA RIBEIRO ARRUDACPF

GISELE APARECIDA RINEIRO ARRUDA

JAIR BOLIVAR ARRUDACPF

MARIO RIBEIRO ARRUDACPF

Reu

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA BRASILEIROS

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA· OAB SP 228975· CPF 081.***.***-82

Autor:

DIMITRY LIMA PAIVA· OAB SP 481707· CPF 037.***.***-60

Reu:

ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA· OAB SP 228975· CPF 081.***.***-82

Reu:

DIMITRY LIMA PAIVA· OAB SP 481707· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000979-09.2025.8.26.0576 (processo principal 1055245-94.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jair Bolivar Arruda - - Gisele Aparecida Rineiro Arruda - - ELZA APARECIDA RIBEIRO ARRUDA - - MARIO RIBEIRO ARRUDA - Associação dos Aposentados e Pensionista Brasileiros - Vistos. Procedi à inclusão dos herdeiros, filhos e viúva, no polo ativo da ação. Intime-se a parte credora, através de sua advogad... (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão de associadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA ZéLIA DE GOUVEIA SANTOS

Reu

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA BRASILEIROS

Advogados

Autor:

MATEUS CLAUDIO DA SILVA· OAB SP 376186· CPF 398.***.***-43

Autor:

DIMITRY LIMA PAIVA· OAB SP 481707· CPF 037.***.***-60

Reu:

MATEUS CLAUDIO DA SILVA· OAB SP 376186· CPF 398.***.***-43

Reu:

DIMITRY LIMA PAIVA· OAB SP 481707· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA ZéLIA DE GOUVEIA SANTOS

Reu

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA BRASILEIROS

Advogados

Autor:

MATEUS CLAUDIO DA SILVA· OAB SP 376186· CPF 398.***.***-43

Autor:

DIMITRY LIMA PAIVA· OAB SP 481707· CPF 037.***.***-60

Reu:

MATEUS CLAUDIO DA SILVA· OAB SP 376186· CPF 398.***.***-43

Reu:

DIMITRY LIMA PAIVA· OAB SP 481707· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1011510-74.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Aparecida Zélia de Gouveia Santos - Associação dos Aposentados e Pensionista Brasileiros - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ficam as partes intimadas do julgamento, devolução e chegada do processo a esta Vara. Considerando que já há cumprimento de sentença em curso, desde já, preparem-se os autos para o arquivamento. Intime-se. São José do Rio... (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA ANDRADE DA NOBREGACPF

Reu

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA BRASILEIROS

Advogados

Autor:

MARIANA FERRARI GARRIDO· OAB SP 316523· CPF 370.***.***-75

Autor:

DIMITRY LIMA PAIVA· OAB SP 481707· CPF 037.***.***-60

Reu:

MARIANA FERRARI GARRIDO· OAB SP 316523· CPF 370.***.***-75

Reu:

DIMITRY LIMA PAIVA· OAB SP 481707· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Publicação (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA APARECIDA DE CAMARGO SILVACPF

Reu

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA BRASILEIROS

Advogados

Autor:

PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS· OAB CE 22006· CPF 006.***.***-04

Autor:

ELIAN ALEXANDRE ARES· OAB SP 154009· CPF 266.***.***-12

Reu:

PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS· OAB CE 22006· CPF 006.***.***-04

Reu:

ELIAN ALEXANDRE ARES· OAB SP 154009· CPF 266.***.***-12

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal