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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2018

Distribuição

15/04/2018

Valor

R$ 9.116,42

Autor

COMPESA

Reu

ASSOCIACAO SOL NASCENTE ORLACNPJ

Advogados

Autor:

CLARA TAYANE DOS SANTOS SOUZA· OAB PE 35250· CPF 023.***.***-80

Autor:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Reu:

MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA· OAB PE 33226· CPF 078.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 242.153,84

Autor

ASSOCIACAO SOL NASCENTE ORLACNPJ

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA· OAB PE 33226· CPF 078.***.***-45

Reu:

CLARA TAYANE DOS SANTOS SOUZA· OAB PE 35250· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (29/08/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 12.043,23

Autor

ASSOCIACAO SOL NASCENTE ORLACNPJ

Reu

RONALDO MARTINS DUARTECPF

Outros

MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA· OAB PE 33226· CPF 078.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO SOL NASCENTE ORLA

Advogados

Autor:

MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA· OAB PE 33226· CPF 078.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo (20/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

07/03/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ASSOCIACAO SOL NASCENTE ORLACNPJ

Reu

MIRRA RESIDENCIAL SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA· OAB PE 33226· CPF 078.***.***-45

Reu:

FABIO GABRIEL BREITENBACH· OAB PE 47763· CPF 701.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

07/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO SOL NASCENTE ORLA

Reu

MIRRA RESIDENCIAL SPE LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA· OAB PE 33226· CPF 078.***.***-45

Autor:

FABIO GABRIEL BREITENBACH· OAB PE 47763· CPF 701.***.***-15

Reu:

MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA· OAB PE 33226· CPF 078.***.***-45

Reu:

FABIO GABRIEL BREITENBACH· OAB PE 47763· CPF 701.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (24/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 5.569,77

Autor

ASSOCIACAO SOL NASCENTE ORLACNPJ

Reu

GLIEDA MATTOS DE SOUZA BORGESCPF

AURENI GOMES DOS SANTOS E FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA· OAB PE 33226· CPF 078.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 2.157,68

Autor

ASSOCIACAO SOL NASCENTE ORLACNPJ

Reu

MARIA SOLANGE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA· OAB PE 33226· CPF 078.***.***-45

Reu:

MARIA VICTORIA SOUZA GONCALVES· OAB BA 58794· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 5.420,72

Autor

ASSOCIACAO SOL NASCENTE ORLACNPJ

Reu

JAILSON PASSOS DE SOUZACPF

Outros

MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA· OAB PE 33226· CPF 078.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO SOL NASCENTE ORLA

Advogados

Autor:

MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA· OAB PE 33226· CPF 078.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: JAILSON PASSOS DE SOUZA DESPACHO Expeça-se mandado para o mesmo endereço anterior, observando-se a determinação de cumprimento através dos contados de WHATSAPP (Id. 205929266). Inclua-se no mandado os contatos indicados pelo autor. Sem custas na medida em que não foi cumprida a determinação de cumprimento por WHATSAPP pelo Oficial de Justiça que cumpriu a diligência anterior. PETROLINA, 16 de setembro de 2025. Carla Adriana de Assis Si... (17/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 5.473,46

Autor

ASSOCIACAO SOL NASCENTE ORLACNPJ

Reu

MARIANA MARIA CRUZ ARAUJOCPF

Outros

MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA· OAB PE 33226· CPF 078.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 4.346,84

Autor

ASSOCIACAO SOL NASCENTE ORLACNPJ

Reu

MARIA BETANIA DE MAGALHAES CARACIOLOCPF

Outros

MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA· OAB PE 33226· CPF 078.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOL NASCENTE ORLA em 18/09/2025 23:59. (19/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 482,96

Autor

MUNICIPIO DE CAMBE/PRCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS ARTESAOS DE CAMBECNPJ

Advogados

Autor:

SARA ZÁZERA REZENDE· OAB PR 53219· CPF 053.***.***-31

Reu:

ISADORA SCHLITTLER TAGLIAPIETRA· CPF 423.***.***-22

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (13/05/2026)

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