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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 12.031,86

Autor

JEANE FONSECA BENICIOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE ARTESAS E ARTESAOS EMPREENDEDORES DA PARAIBA - ASAEMP/PB

MARIA DAS NEVES ANDRADE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TATIANA NOBREGA REGIS DE AZEVEDO· OAB PB 24794· CPF 084.***.***-31

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 1.677,68

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

D'ARTES ASSOCIACAO DOS ARTISTAS E ARTESAOS DE DIAS DAVILACNPJ

Outros

AGNELO BATISTA MACHADO NETO· OAB BA 27196· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Expedição de E-Carta. (28/04/2026)

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