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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 47.265,37

Autor

ASSOCIAÇÃO VIVERDE 3 RIO DAS OSTRASCNPJ

Reu

CYNTIA MAIA FERNANDES MORETCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SERRATE MAROCO PEIXOTO· CPF 043.***.***-13

Autor:

ANA CRISTINA GOMES DA SILVA· OAB RJ 120461· CPF 584.***.***-53

Reu:

MICHELLE QUARIGUAZIL DELARCOS· OAB RJ 231916· CPF 115.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 11.126,16

Autor

ASSOCIAÇÃO VIVERDE 3 RIO DAS OSTRASCNPJ

Reu

RENATA AMARAL FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SERRATE MAROCO PEIXOTO· CPF 043.***.***-13

Autor:

ANA CRISTINA GOMES DA SILVA· OAB RJ 120461· CPF 584.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO SERRATE MAROCO PEIXOTO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA GARCIA DE CASTRO SILVA DA ROCHACPF

Reu

VIVERDE 3 SPE INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

ASSOCIAÇÃO VIVERDE 3 RIO DAS OSTRASCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE UMBELINO SILVA· OAB RJ 195924· CPF 766.***.***-15

Reu:

CYNTHIA TOTA CHRISTO· OAB RJ 210629· CPF 134.***.***-47

Reu:

ADRIANA MOURA MACHADO SILVA· OAB RJ 155818· CPF 111.***.***-33

Outros

HIURY GOUVEA MELO· OAB RJ 238099· CPF 149.***.***-73

ANA CRISTINA GOMES DA SILVA· OAB RJ 120461· CPF 584.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

(L374) ANDRÉIA FERREIRA DE CARVALHO

ASSOCIACAOVIVERDE 3 RIO DAS OSTRAS

OSANÁ KLINGELHOEFER DE ARAÚJO ALMEIDACPF

Reu

ANDREIA FERREIRA DE CARVALHO

ASSOCIAÇÃO VIVERDE 3 RIO DAS OSTRASCNPJ

VIVERDE 3 SPE INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME MACHADO CABRAL DE ALMEIDA· OAB RJ 224483· CPF 159.***.***-48

Autor:

FREDERICO SILVA DOELL· OAB RJ 205812· CPF 147.***.***-14

Autor:

KISSYLA ANDRADE RAMOS· OAB RJ 245348

Autor:

ANA CRISTINA GOMES DA SILVA· OAB RJ 120461· CPF 584.***.***-53

Autor:

VICTOR LOIOLA RODRIGUES GASPAR· OAB RJ 207356· CPF 129.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME MACHADO CABRAL DE ALMEIDA· OAB RJ 224483· CPF 159.***.***-48

Reu:

FREDERICO SILVA DOELL· OAB RJ 205812· CPF 147.***.***-14

Reu:

KISSYLA ANDRADE RAMOS· OAB RJ 245348

Reu:

ANA CRISTINA GOMES DA SILVA· OAB RJ 120461· CPF 584.***.***-53

Reu:

VICTOR LOIOLA RODRIGUES GASPAR· OAB RJ 207356· CPF 129.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado, os autos serão encaminhados ao arquivo em 05 dias. (05/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agravo de Instrumento

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCON RIO DAS OSTRAS

Reu

MAGAZINE LUIZA S.A.

Outros

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058896-94.2024.8.19.0000 Assunto: Nulidade de ato administrativo Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Ação: 0003855-06.2022.8.19.0068 Protocolo: 3204/2024.00647090 AGTE: MAGAZINE LUIZA S.A. ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES OAB/RS-075751 AGDO: PROCON RIO... (08/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ

Outros

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Remessa (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGAZINE LUIZA S.A.

Reu

PROCON RIO DAS OSTRAS

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a sentença de fls.206/211 e 236 c/c o Acórdão de fls. 291/303 e 331/337 transitou em julgado em 21/05/2026. Em cumprimento ao provimento CGJ nº 05/22 e considerando o que dispõe o § 3º, do art. 218, do Código de Processo Civil, dou ciência às partes de que, no prazo de 05 (cinco) dias, se nada for requerido os autos serão encaminhado ao arquivo, conforme § 1º, I, do art. 207, do Código... (08/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Infração AdministrativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGAZINE LUIZA S.A.

Reu

PROCON RIO DAS OSTRAS

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

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