Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 2.431,01

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ASSOCIACAO AFROBRASILEIRA DE ARTISTAS PLASTICOS - ONIPE EROCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL DOS ARTISTAS EVANGELICOS

Advogados

Autor:

WILHAM PASSOS DA SILVA· OAB BA 70212· CPF 152.***.***-00

Reu:

WILHAM PASSOS DA SILVA· OAB BA 70212· CPF 152.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos