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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 1.240.089,28

Autor

NOSSAS CIDADESCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ALEX MOTTA CARDOSO· OAB RJ 190171· CPF 136.***.***-95

LUCIA LAMBERT PASSOS RAMOS· OAB RJ 205186

SAULO VERISSIMO VIANA DE CARVALHO· OAB DF 35323

Último movimento: Juntada de petição (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

NOSSAS CIDADESCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

SAULO VERISSIMO VIANA DE CARVALHO· OAB DF 35323

Último movimento: Remessa (15/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

NOSSAS CIDADES

Último movimento: Remessa (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/05/2021

Distribuição

30/05/2021

Valor

R$ 59.454,22

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PINHEIRO LACERDA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 59.454,22

Autor

ALINE ANDRADE AMOEDO LACERDACPF

ASSOCIACAO PLENO CIDADAO - ASPECCNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO PINHEIRO LACERDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FRANCO LOPES· OAB BA 25187· CPF 440.***.***-68

Autor:

MANUELA MENEZES SILVA

Autor:

MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 20330

Reu:

PAULA MARTINELLI DE SOUSA LACERDA· OAB BA 45738

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/10/2025 (30/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2018

Distribuição

03/01/2018

Valor

R$ 407.480,00

Autor

ALBERTO GOMES SAMPAIOCPF

Reu

MARIA CLARA CONCEICAO GOMESCPF

ASSOCIACAO PLENO CIDADAO - ASPECCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINS· OAB BA 18131· CPF 117.***.***-14

Reu:

MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 20330· CPF 987.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 407.480,00

Autor

MARIA CLARA CONCEICAO GOMESCPF

ASSOCIACAO PLENO CIDADAO - ASPECCNPJ

Reu

ALBERTO GOMES SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 20330

Autor:

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 25050· CPF 006.***.***-14

Autor:

ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL· OAB BA 19882· CPF 694.***.***-04

Reu:

ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINS· OAB BA 18131· CPF 117.***.***-14

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/01/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIELCPF

ASSOCIACAO PLENO CIDADAO - ASPECCPF

MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZACPF

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZACPF

Reu

ALBERTO GOMES SAMPAIO

ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 20330· CPF 987.***.***-87

Autor:

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 25050· CPF 006.***.***-14

Autor:

ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINS· OAB BA 18131· CPF 117.***.***-14

Autor:

ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL· OAB BA 19882· CPF 694.***.***-04

Reu:

MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 20330· CPF 987.***.***-87

Reu:

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 25050· CPF 006.***.***-14

Reu:

ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINS· OAB BA 18131· CPF 117.***.***-14

Reu:

ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL· OAB BA 19882· CPF 694.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIELCPF

ASSOCIACAO PLENO CIDADAO - ASPECCPF

MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZACPF

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZACPF

Reu

ALBERTO GOMES SAMPAIO

ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 20330· CPF 987.***.***-87

Autor:

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 25050· CPF 006.***.***-14

Autor:

ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINS· OAB BA 18131· CPF 117.***.***-14

Autor:

ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL· OAB BA 19882· CPF 694.***.***-04

Reu:

MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 20330· CPF 987.***.***-87

Reu:

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 25050· CPF 006.***.***-14

Reu:

ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINS· OAB BA 18131· CPF 117.***.***-14

Reu:

ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL· OAB BA 19882· CPF 694.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (27/05/2026)

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