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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/1998

Distribuição

23/11/1998

Valor

R$ 27.184,18

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

REGINA LUCIA GONZAGA BASTOSCPF

JOAO PIRES DE ALMEIDACPF

CHARLES ALBERT LOUIS BRISARD

MARIA DE NAZARE DE MELO FARIAS

ANTONIO DO ESPIRITO SANTO FARIAS

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JACKELAYDY DE OLIVEIRA FREIRE· OAB PA 18508· CPF 657.***.***-87

Reu:

SEBASTIANA APARECIDA SERPA SOUZA SAMPAIO· OAB PA 7035· CPF 259.***.***-82

Reu:

GUSTAVO VALENTIM SERPA SOUZA SAMPAIO· OAB PA 31532· CPF 018.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PIRES DE ALMEIDA em 15/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/1999

Distribuição

14/10/1999

Valor

R$ 300,00

Autor

ASSOCIACAO CLUBE DOS VINTE

Advogados

Autor:

PAULO EDSON DE PAULA CARVALHO· OAB PA 9978· CPF 458.***.***-00

Autor:

SEBASTIANA APARECIDA SERPA SOUZA SAMPAIO· OAB PA 7035· CPF 259.***.***-82

Último movimento: Apensado ao processo 0902121-08.2025.8.14.0301 (28/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2008

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ASSOCIACAO CLUBE DOS BURITISCNPJ

Reu

DARIO CARVALHO DA SILVA

Outros

ARCENIO PIRES DA SILVEIRA· OAB GO 16033

WAGNER JÔNATAS PORTELA MENDONÇA· OAB GO 24462· CPF 710.***.***-53

NATALIA OLIVENCIA E SOUZA· OAB GO 42718· CPF 037.***.***-54

MARCELO MENDES FERREIRA· OAB GO 25353

JOSÉ MARTINS FERREIRA· OAB GO 2373

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (24/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2007

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 27.187,50

Autor

OTAVIANO DE PAIVA NETOCPF

Reu

ASSOCIACAO CLUBE DOS BURITISCNPJ

Advogados

Autor:

WENDERSON ALVES DE SOUZA· OAB GO 30231

Reu:

ALINE DE CANTUÁRIO LOPES· OAB GO 42725

Outros

WAGNER JÔNATAS PORTELA MENDONÇA· OAB GO 24462· CPF 710.***.***-53

Último movimento: Juntada -> Petição (26/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIANO DE PAIVA NETOCPF

Reu

ASSOCIACAO CLUBE DOS BURITISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (22/03/2024)

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