ASSOCIACAO DOS CONDOMINIOS DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

FM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

NADIA MARIA FERNANDES MORAESCPF

Reu

GRAZIELLE LOPES SANTOS MAIACPF

Advogados

Autor:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906· CPF 287.***.***-68

Reu:

FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB BA 19949· CPF 965.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (31/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

NADIA MARIA FERNANDES MORAESCPF

FM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

GRAZIELLE LOPES SANTOS MAIACPF

Reu

GRAZIELLE LOPES SANTOS MAIACPF

FM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

NADIA MARIA FERNANDES MORAESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906

Autor:

FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB BA 19949· CPF 965.***.***-91

Reu:

FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB BA 19949· CPF 965.***.***-91

Reu:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bem de Família (Voluntário)Apelação Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FM EMPREENDIMENTOS LTDA

NADIA MARIA FERNANDES MORAES

PEDRO RISERIO DA SILVACPF

Reu

FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVACPF

GRAZIELLE LOPES SANTOS MAIACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB BA 19949· CPF 965.***.***-91

Autor:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906· CPF 287.***.***-68

Reu:

FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB BA 19949· CPF 965.***.***-91

Reu:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906· CPF 287.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: GRAZIELLE LOPES SANTOS MAIA e outros (2)Advogado(s): FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA (OAB:BA19949), PEDRO RISERIO DA SILVA (OAB:BA9906) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 25 de maio de 2026 Secr... (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Bem de Família (Voluntário)Embargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FM EMPREENDIMENTOS LTDA

NADIA MARIA FERNANDES MORAES

PEDRO RISERIO DA SILVACPF

Reu

FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVACPF

GRAZIELLE LOPES SANTOS MAIACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB BA 19949· CPF 965.***.***-91

Autor:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906· CPF 287.***.***-68

Reu:

FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB BA 19949· CPF 965.***.***-91

Reu:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906· CPF 287.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: GRAZIELLE LOPES SANTOS MAIA e outros (2)Advogado(s): FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA (OAB:BA19949), PEDRO RISERIO DA SILVA (OAB:BA9906) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 25 de maio de 2026 Secr... (26/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 11.629,56

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM-ASPRO/CJCNPJ

Reu

URBANIZADORA E LOTEADORA MANARI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

ANDRESSA LOBATO E SILVA DE PAULA· OAB AP 4288· CPF 015.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRESSA LOBATO E SILVA DE PAULA em 10/09/2025 23:59. (16/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 16.651,31

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM-ASPRO/CJCNPJ

Reu

JEANE LIMA DE JESUS PANTOJACPF

Advogados

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

EVALDO SILVA CORREA· OAB AP 1355· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 2.490,42

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM-ASPRO/CJCNPJ

Reu

ISELA GABRIELA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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