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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS CONSULTORES DO TESOURO ESTADUAL ACEES

Reu

ASSOCIACAO DOS CONSULTORES DO TESOURO ESTADUAL ACEES

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUZA PIMENTA· OAB ES 11045· CPF 055.***.***-79

Autor:

FELIPE SANTOS PEREIRA· OAB ES 17972· CPF 124.***.***-05

Autor:

RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI· OAB ES 11513· CPF 095.***.***-10

Reu:

THIAGO DE SOUZA PIMENTA· OAB ES 11045· CPF 055.***.***-79

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS CONSULTORES DO TESOURO ESTADUAL ACEES

Reu

ASSOCIACAO DOS CONSULTORES DO TESOURO ESTADUAL ACEES

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUZA PIMENTA· OAB ES 11045· CPF 055.***.***-79

Autor:

FELIPE SANTOS PEREIRA· OAB ES 17972· CPF 124.***.***-05

Autor:

RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI· OAB ES 11513· CPF 095.***.***-10

Reu:

THIAGO DE SOUZA PIMENTA· OAB ES 11045· CPF 055.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS CONSULTORES DO TESOURO ESTADUAL ACEES DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed. Greenwich Telefone:(27) 33574532... (04/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FAGNER HENRIQUE MAIA FEITOSA em 29/04/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POTIGUAR & LOBATO ADVOCACIA - SOCIEDADE SIMPLES - EPPCNPJ

GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATOCPF

ALEX LOBATO POTIGUARCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX LOBATO POTIGUAR· OAB PA 13570· CPF 770.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO· OAB PA 5717· CPF 298.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (18/08/2020)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

11/07/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS CONSULTORES JURIDICOS DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

ASSOCIACAO DOS CONSULTORES JURIDICOS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS CONSULTORES JURIDICOS DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

HERMANN WILLIAM LIMA DE MENDONCA FREIRE· OAB SC 68004· CPF 778.***.***-72

Autor:

ALEX LOBATO POTIGUAR· OAB PA 13570· CPF 770.***.***-49

Reu:

ALEX LOBATO POTIGUAR· OAB PA 13570· CPF 770.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (21/08/2020)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE ALICE DE ALMEIDA RODRIGUES NASCIMENTOCPF

ANDREA COSTA PEREIRA FIUZA DE MELLOCPF

ASSOCIACAO DOS CONSULTORES JURIDICOS DO ESTADO DO PARA

CAMILA FONTELLES DE LIMA LEITECPF

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA ESTEVESCPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO· OAB PA 7302· CPF 376.***.***-87

Autor:

ALEX LOBATO POTIGUAR· OAB PA 13570· CPF 770.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE ALICE DE ALMEIDA RODRIGUES NASCIMENTOCPF

ANDREA COSTA PEREIRA FIUZA DE MELLOCPF

ASSOCIACAO DOS CONSULTORES JURIDICOS DO ESTADO DO PARA

CAMILA FONTELLES DE LIMA LEITECPF

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA ESTEVESCPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO· OAB PA 7302· CPF 376.***.***-87

Autor:

ALEX LOBATO POTIGUAR· OAB PA 13570· CPF 770.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0204254-79.2016.8.14.0301 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado pela Associação dos Consultores Jurídicos do Estado do Pará e outros contra o Estado do Pará. O objetivo inicial era a efetivação de obrigações decorrentes de sentença anterior, relacionadas à promoção e progressão funcional dos representados pela Associ... (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS CONSULTORES JURIDICOS DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

ALEX LOBATO POTIGUAR· OAB PA 13570· CPF 770.***.***-49

Reu:

GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO· OAB PA 7302· CPF 376.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS CONSULTORES JURIDICOS DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

ALEX LOBATO POTIGUAR· OAB PA 13570· CPF 770.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2023)

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