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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UFPELCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPELCNPJ

Outros

EISLER ROSA CAVADA· OAB RS 040196· CPF 571.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UFPEL (AUTOR) ADVOGADO: EISLER ROSA CAVADA (OAB RS040196) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de... (28/01/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

Reu

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UFPEL

Último movimento: Autuado (23/04/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPELCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UFPELCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/09/2022)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPELCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UFPELCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5000370852019404711020241015123214 (15/10/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPELCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UFPELCNPJ

Advogados

Reu:

EISLER ROSA CAVADA· OAB RS 040196· CPF 571.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000370852019404711020260417100451 (17/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (20/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPELCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UFPELCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (01/06/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UFPELCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPELCNPJ

Advogados

Autor:

EISLER ROSA CAVADA· OAB RS 040196· CPF 571.***.***-20

Autor:

MARCOS LEAO MARQUES· OAB RS 093454· CPF 011.***.***-62

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL02 (02/06/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

CAMILA CELESTE BRANDAO FERREIRA ITAVO

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SULCPF

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UFMS

JAIR MESSIAS BOLSONAROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO MAYER

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (02/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DF - NUCLEO DE PRATICAS JURIDICAS DO UNICEUB

Em segredo de justiça

Reu

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UFMS

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SULCPF

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO MAYER· CPF 446.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022 (12/10/2022)

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