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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 57.699,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DO SETOR OESTE DE SOBRADINHOCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 31.550,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DO SETOR OESTE DE SOBRADINHOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

R$ 24.340,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DE PLANALTINACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

R$ 29.701,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DE PLANALTINACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2021 23:59. (28/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 26.235,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DE PLANALTINACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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