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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE COLMEIA - ESTADO DO TOCANTINS/TOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE COLMEIACNPJ

Advogados

Autor:

AMILTON FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB TO 501· CPF 337.***.***-49

Autor:

HERNANI DE MELO MOTA FILHO· OAB TO 5175· CPF 954.***.***-15

Reu:

CALITA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB TO 10184· CPF 017.***.***-06

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 27 (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 3.807,93

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JANDIRACNPJ

Reu

ADRIANA CLEIDE DE SOUTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES PAPA· OAB SP 439470· CPF 328.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 3.807,93

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JANDIRACNPJ

Reu

ADRIANA CLEIDE DE SOUTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES PAPA· OAB SP 439470· CPF 328.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JANDIRACNPJ

Reu

MARIA IVANILDE DA SILVA TITULOCPF

Outros

FERNANDO RODRIGUES PAPA· OAB SP 439470· CPF 328.***.***-03

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

31/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JANDIRACNPJ

Reu

ANTONIA APARECIDA DA SILVACPF

Outros

FERNANDO RODRIGUES PAPA· OAB SP 439470· CPF 328.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

07/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JANDIRACNPJ

Reu

EDUARDA APARECIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES PAPA· OAB SP 439470· CPF 328.***.***-03

Reu:

EDUARDO BENTO DA SILVA· OAB SP 460798· CPF 366.***.***-08

Reu:

RAFAEL FERREIRA BREIM· OAB SP 489345· CPF 496.***.***-56

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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