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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE GREMISTAS - AMIGOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7 (14/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOBSON PEREIRA SANTANA MACIELCPF

Advogados

Reu:

JONELITO LACERDA DA PAIXAO· OAB PI 11210· CPF 275.***.***-79

Reu:

GILVAN JOSE DE SOUSA· OAB PI 10710· CPF 887.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOBSON PEREIRA SANTANA MACIEL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO Intimação - Recurso Especial nº 0842478-77.2023.8.18.0140 Vistos, Trata-se de Recurso Especial, interposto nos autos do Processo nº 0842478-77.2023.8.18.0140 com fulcro no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 1ª Câmara Especializada Criminal deste E. TJPI, assim ementado, in litteris: EMENTA: APELAÇÃO CRIMIN... (16/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOBSON PEREIRA SANTANA MACIELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GILVAN JOSE DE SOUSA· OAB PI 10710· CPF 887.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOBSON PEREIRA SANTANA MACIELCPF

DEPARTAMENTO DE REPRESSAO AS ACOES ORGANIZADAS - DRACO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GILVAN JOSE DE SOUSA· OAB PI 10710· CPF 887.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (27/02/2026)

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