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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/11/2012

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 2.551,21

Autor

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Reu

ASSOCIACAO MASTER DE INVESTIDORESCNPJ

Outros

DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN· OAB SC 008543· CPF 770.***.***-34

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 2.551,21

Autor

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Reu

ASSOCIACAO MASTER DE INVESTIDORESCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SCAMRECD -> VPRES2 (02/02/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS INVESTIDORES DO EMPREENDIMENTO AMERICAS TOWNHOUSE RECREIOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GERARDO GALLO CÂNDIDO· OAB RJ 129858· CPF 836.***.***-91

Autor:

CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA· OAB RJ 177138· CPF 058.***.***-43

Autor:

CAMILA DE SOUZA SILVA· OAB RJ 184078· CPF 130.***.***-60

Reu:

BERNARDO MOREIRA GUEDES· CPF 142.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

SPE RES.TOWNHOUSE BY REC. EMPR. E IMOB. LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL / CELESTE GONÇALVES PANISSET

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA· OAB RJ 177138· CPF 058.***.***-43

Autor:

GERARDO GALLO CÂNDIDO· OAB RJ 129858· CPF 836.***.***-91

Autor:

CAMILA DE SOUZA SILVA· OAB RJ 184078· CPF 130.***.***-60

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

BERNARDO MOREIRA GUEDES· OAB RJ 221504

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA· OAB RJ 177138· CPF 058.***.***-43

Reu:

GERARDO GALLO CÂNDIDO· OAB RJ 129858· CPF 836.***.***-91

Reu:

CAMILA DE SOUZA SILVA· OAB RJ 184078· CPF 130.***.***-60

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

BERNARDO MOREIRA GUEDES· OAB RJ 221504

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1.Declaro suspensa a execução em virtude do parcelamento do crédito tributário, com fulcro no artigo 922 do CPC. 2. Providencie, o cartório, o andamento 7 de arquivo sem baixa e após inclua-se o presente feito no local virtual PROSP. 3. Noticiada a quitação pelo Município venham conclusos para extinção. 4. Em caso de inadimplemento, providencie, o cartório, o desarquivamento dos autos e a abertura de conclusão para o prosseguimento do feito.... (21/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 23.745,30

Autor

ASSOCIACAO DOS INVESTIDORES DO EMPREENDIMENTO AMERICAS TOWNHOUSE RECREIOCNPJ

Reu

CINESE EVENTOS E VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA· OAB RJ 177138· CPF 058.***.***-43

Autor:

KAROLINE MORAES SEGAT· CPF 151.***.***-82

Autor:

GERARDO GALLO CANDIDO· CPF 836.***.***-91

Reu:

FERNANDA MARIA FERREIRA FARINOS· CPF 375.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS INVESTIDORES DO EMPREENDIMENTO AMERICAS TOWNHOUSE RECREIO em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 103.369,00

Autor

ASSOCIAÇÃO DOS INVESTIDORES DO EMPREENDIMENTO AMÉRICAS TOWNHOUSE RECREIOCNPJ

Reu

THIAGO CARVALHO DOS SANTOSCPF

BBS COMIDARIA NORDESTINA LTDACNPJ

PILAR VILLAS BOAS MALVAR FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA· OAB RJ 177138· CPF 058.***.***-43

Autor:

CAMILA DE SOUZA SILVA· OAB RJ 184078· CPF 130.***.***-60

Autor:

GERARDO GALLO CANDIDO· OAB RJ 129858· CPF 836.***.***-91

Reu:

ANDERSON MARINOVIC· CPF 218.***.***-75

Reu:

SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI· CPF 028.***.***-93

Reu:

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO· CPF 051.***.***-23

Reu:

JOSE AURELIO DE ARAUJO· CPF 025.***.***-19

Reu:

SANDRO DA SILVA PINHEIRO· OAB RJ 145591· CPF 898.***.***-91

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 103.369,00

Autor

ASSOCIAÇÃO DOS INVESTIDORES DO EMPREENDIMENTO AMÉRICAS TOWNHOUSE RECREIOCNPJ

Reu

BBS COMIDARIA NORDESTINA LTDACNPJ

PILAR VILLAS BOAS MALVAR FERNANDESCPF

THIAGO CARVALHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA· OAB RJ 177138· CPF 058.***.***-43

Autor:

CAMILA DE SOUZA SILVA· OAB RJ 184078· CPF 130.***.***-60

Autor:

GERARDO GALLO CANDIDO· OAB RJ 129858· CPF 836.***.***-91

Reu:

SANDRO DA SILVA PINHEIRO· OAB RJ 145591· CPF 898.***.***-91

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 237.000,00

Último movimento: Remessa (06/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 237.000,00

Autor

ASSOCIAÇÃO DOS INVESTIDORES DO EMPREENDIMENTO AMÉRICAS TOWNHOUSE RECREIOCNPJ

Reu

SPE RESIDENCIAL TOWNHOUSE BY RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO COELHO PEREIRA· OAB RJ 162166· CPF 588.***.***-20

Reu:

CELSO BARREIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 106777· CPF 344.***.***-53

Reu:

LUIZ GUSTAVO GONCALVES GAMEIRO MARTINS· OAB RJ 247322· CPF 185.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE RESIDENCIAL TOWHOUSE BY RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Reu

ASSOCIACAO DOS INVESTIDORES DO EMPREENDIMENTO AMERICAS TOWNHOUSE RECREIO

CONDOMINIO PRO INDIVISO AMERICAS TOWNHOUSE RECREIO

Último movimento: Remessa (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 120.780,00

Autor

ESPOLIO DE JORGE ELIAS ABRAHAOCPF

Reu

SPE RESIDENCIAL TOWNHOUSE BY RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CABRAL GARCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

ASSOCIAÇÃO DOS INVESTIDORES DO EMPREENDIMENTO AMÉRICAS TOWNHOUSE RECREIOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES MENDES· OAB RJ 106802· CPF 073.***.***-04

Autor:

GABRIELA NEPOMUCENO CUNHA NASCIMENTO· OAB RJ 158243· CPF 103.***.***-37

Reu:

LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES· OAB RJ 136270· CPF 081.***.***-08

Reu:

RODRIGO GROSSI LEOPOLDINO· OAB RJ 183653· CPF 050.***.***-32

Reu:

MARCELO COELHO PEREIRA· OAB RJ 162166· CPF 588.***.***-20

Reu:

BEATRIZ ABRAAO DE OLIVEIRA· OAB RJ 83851· CPF 024.***.***-67

Último movimento: Juntada de petição (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 93.497,31

Autor

ASSOCIAÇÃO DOS INVESTIDORES DO EMPREENDIMENTO AMÉRICAS TOWNHOUSE RECREIOCNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

IGUA SANEAMENTO S.ACNPJ

Outros

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

CARLOS ROBERTO GALHARD XAVIER· OAB RJ 243068

BEATRIZ ABRAÃO DE OLIVEIRA· OAB RJ 83851· CPF 024.***.***-67

MARCELO COELHO PEREIRA· OAB RJ 162166· CPF 588.***.***-20

Último movimento: Remessa (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO PAULO NASCIMENTOCPF

Reu

SPE RESIDENCIAL TOWNHOUSE BY RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CABRAL GARCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

ASSOCIAÇÃO DOS INVESTIDORES DO EMPREENDIMENTO AMÉRICAS TOWNHOUSE RECREIOCNPJ

Outros

BEATRIZ ABRAÃO DE OLIVEIRA· OAB RJ 83851· CPF 024.***.***-67

MARCELO COELHO PEREIRA· OAB RJ 162166· CPF 588.***.***-20

LUIZ GUSTAVO GONCALVES GAMEIRO MARTINS· OAB RJ 247322· CPF 185.***.***-95

CELSO BARREIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 106777· CPF 344.***.***-53

EDUARDO GOMES MENDES· OAB RJ 106802· CPF 073.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS INVESTIDORES DO EMPREENDIMENTO AMERICAS TOWNHOUSE RECREIO

OS MESMOS

Reu

SERGIO PAULO NASCIMENTO

SPE RESIDENCIAL TOWNHOUSE BY RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CABRAL GARCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão de associadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO DOS INVESTIDORES DO EMPREENDIMENTO AMÉRICAS TOWNHOUSE RECREIOCNPJ

Reu

MARCELO LAVINAS WERNECKCPF

Advogados

Autor:

FABIANA PINGITORE DOS SANTOS· OAB RJ 142816· CPF 087.***.***-44

Autor:

GERARDO GALLO CANDIDO· OAB RJ 129858· CPF 836.***.***-91

Autor:

CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA· OAB RJ 177138· CPF 058.***.***-43

Reu:

FABIANA PINGITORE DOS SANTOS· OAB RJ 142816· CPF 087.***.***-44

Reu:

GERARDO GALLO CANDIDO· OAB RJ 129858· CPF 836.***.***-91

Reu:

CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA· OAB RJ 177138· CPF 058.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS INVESTIDORES DO EMPREENDIMENTO AMÉRICAS TOWNHOUSE RECREIO ADVOGADO: GERARDO GALLO CANDIDO OAB/RJ-129858 APELADO: MARCELO LAVINAS WERNECK ADVOGADO: FABIANA PINGITORE DOS SANTOS OAB/RJ-142816 Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIO... (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão de associadoApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO DOS INVESTIDORES DO EMPREENDIMENTO AMÉRICAS TOWNHOUSE RECREIOCNPJ

Reu

MARCELO LAVINAS WERNECKCPF

Advogados

Autor:

FABIANA PINGITORE DOS SANTOS· OAB RJ 142816· CPF 087.***.***-44

Autor:

GERARDO GALLO CANDIDO· OAB RJ 129858· CPF 836.***.***-91

Autor:

CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA· OAB RJ 177138· CPF 058.***.***-43

Reu:

FABIANA PINGITORE DOS SANTOS· OAB RJ 142816· CPF 087.***.***-44

Reu:

GERARDO GALLO CANDIDO· OAB RJ 129858· CPF 836.***.***-91

Reu:

CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA· OAB RJ 177138· CPF 058.***.***-43

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