Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 52.022,06

Autor

ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING PRAIA DA COSTACNPJ

Reu

PAULA TEIXEIRA 10035043709CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GOMES MACIEL· OAB SP 428558· CPF 144.***.***-42

Autor:

FELIPE TAYAR DUARTE DIAS· OAB RJ 223970· CPF 122.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 5014707-24.2020.4.02.5001/ES APELADO: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XII LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO AFFONSO MADUREIRA HOMEM DE CARVALHO (OAB RJ230255) ADVOGADO(A): FELIPE VASSALLO REI (OAB RJ183753) ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE MIZRAHI (OAB RJ178823) APELADO: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING PRAIA DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO AFFONSO MADUREIRA HOMEM DE CARVALHO (OAB RJ230255) ADVOGAD... (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING PRAIA DA COSTACNPJ

SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIX LTDA.CNPJ

CONDOMINIO DO SHOPPING PRAIA DA COSTACNPJ

SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDACPF

SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO· CPF 088.***.***-80

Autor:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Reu:

PEDRO AFFONSO MADUREIRA HOMEM DE CARVALHO· OAB RJ 230255· CPF 125.***.***-00

Reu:

FELIPE VASSALLO REI· OAB RJ 183753· CPF 135.***.***-56

Reu:

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB RJ 178823· CPF 136.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159 (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO PRAIA DE FORA SHOPPINGCNPJ

Reu

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASANCNPJ

Outros

BRUNO ANGELI BONEMER· OAB PR 031266· CPF 041.***.***-03

MAURÍCIO PONTUAL MACHADO NETO· OAB SC 023033· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASANCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO PRAIA DE FORA SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ANGELI BONEMER· OAB PR 031266· CPF 041.***.***-03

Autor:

FABIO DA SILVA MACIEL· OAB SC 031033· CPF 924.***.***-72

Reu:

MAURICIO PONTUAL MACHADO NETO· OAB SC 023033· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTRFNS30 (10/04/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal