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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

123 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ADELINO DE MORAES

Reu

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

DIMITRY LIMA PAIVA· OAB SP 481707· CPF 037.***.***-60

Autor:

GILSON LUIZ LOBO· OAB SP 246010· CPF 051.***.***-85

Reu:

DIMITRY LIMA PAIVA· OAB SP 481707· CPF 037.***.***-60

Reu:

GILSON LUIZ LOBO· OAB SP 246010· CPF 051.***.***-85

Último movimento: Definitivo (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 10.379,04

Autor

SERGIO GODOYCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (AAPB)CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES· OAB SP 345062· CPF 386.***.***-43

Autor:

ALBERTO HARUO TAKAKI· OAB SP 356274· CPF 290.***.***-00

Reu:

DIMITRY LIMA PAIVA· OAB SP 481707· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 10.379,04

Autor

SERGIO GODOYCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (AAPB)CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES· OAB SP 345062· CPF 386.***.***-43

Autor:

ALBERTO HARUO TAKAKI· OAB SP 356274· CPF 025.***.***-03

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Reu:

DIMITRY LIMA PAIVA· OAB SP 481707· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO GODOY

Reu

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

ALBERTO HARUO TAKAKI· OAB SP 356274· CPF 290.***.***-00

Autor:

DIMITRY LIMA PAIVA· OAB SP 481707· CPF 037.***.***-60

Autor:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES· OAB SP 345062· CPF 386.***.***-43

Reu:

ALBERTO HARUO TAKAKI· OAB SP 356274· CPF 290.***.***-00

Reu:

DIMITRY LIMA PAIVA· OAB SP 481707· CPF 037.***.***-60

Reu:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES· OAB SP 345062· CPF 386.***.***-43

Último movimento: Publicação (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO GODOY

Reu

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

ALBERTO HARUO TAKAKI· OAB SP 356274· CPF 290.***.***-00

Autor:

DIMITRY LIMA PAIVA· OAB SP 481707· CPF 037.***.***-60

Autor:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES· OAB SP 345062· CPF 386.***.***-43

Reu:

ALBERTO HARUO TAKAKI· OAB SP 356274· CPF 290.***.***-00

Reu:

DIMITRY LIMA PAIVA· OAB SP 481707· CPF 037.***.***-60

Reu:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES· OAB SP 345062· CPF 386.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003172-08.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sergio Godoy - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas - Intime-se a parte requerida/executada por intermédio de seu(s) advogado(s) para que no prazo de 60 (sessenta) dias efetue(m) os pagamentos, sob pena de inscrição na dívida ativa: 1-) das custas iniciais em aberto no valor de R$ 185,10 (guia DARE, código da receita 230-6); 2-) da despesa processualdevi... (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE ROSA PEREIRA

Reu

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

MARINA MORALES RIGUETI· OAB SP 489806· CPF 483.***.***-56

Autor:

LEANDRO RAZERA STELIN· OAB SP 363647· CPF 388.***.***-42

Autor:

DANIEL MARCOS· OAB SP 356649· CPF 406.***.***-41

Autor:

DIMITRY LIMA PAIVA· OAB SP 481707· CPF 037.***.***-60

Reu:

MARINA MORALES RIGUETI· OAB SP 489806· CPF 483.***.***-56

Reu:

LEANDRO RAZERA STELIN· OAB SP 363647· CPF 388.***.***-42

Reu:

DANIEL MARCOS· OAB SP 356649· CPF 406.***.***-41

Reu:

DIMITRY LIMA PAIVA· OAB SP 481707· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001753-63.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eunice Rosa Pereira - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas - VISTOS. Fls. 206: nada prover, pois o causídico não patrocina o requerido neste feito. No mais, aguarde-se o pagamento das custas, nos termos da intimação de fl. 205. Int. - ADV: LEANDRO RAZERA STELIN (OAB 363647/SP), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP), MARINA MOR... (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE ROSA PEREIRA

Reu

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

MARINA MORALES RIGUETI· OAB SP 489806· CPF 483.***.***-56

Autor:

LEANDRO RAZERA STELIN· OAB SP 363647· CPF 388.***.***-42

Autor:

DANIEL MARCOS· OAB SP 356649· CPF 406.***.***-41

Autor:

DIMITRY LIMA PAIVA· OAB SP 481707· CPF 037.***.***-60

Reu:

MARINA MORALES RIGUETI· OAB SP 489806· CPF 483.***.***-56

Reu:

LEANDRO RAZERA STELIN· OAB SP 363647· CPF 388.***.***-42

Reu:

DANIEL MARCOS· OAB SP 356649· CPF 406.***.***-41

Reu:

DIMITRY LIMA PAIVA· OAB SP 481707· CPF 037.***.***-60

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 10.028,24

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (04/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CANDIDA FERREIRA DE CARVALHO

Reu

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS

Advogados

Autor:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Autor:

KAIO VINICIUS ALCANTARA NABHAN· OAB MS 22712· CPF 043.***.***-20

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Reu:

KAIO VINICIUS ALCANTARA NABHAN· OAB MS 22712· CPF 043.***.***-20

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (04/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 5.235,70

Autor

ELIZENA RIBEIRO MORALES LIMACPF

Reu

AAPB - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RAPHAEL FERREIRA SILVA· OAB SP 503869· CPF 385.***.***-45

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZENA RIBEIRO MORALES LIMACPF

Reu

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS

Advogados

Autor:

JOÃO RAPHAEL FERREIRA SILVA· OAB SP 503869· CPF 385.***.***-45

Reu:

JOÃO RAPHAEL FERREIRA SILVA· OAB SP 503869· CPF 385.***.***-45

Último movimento: Ato ordinatório (02/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

06/02/2022

Valor

R$ 21.242,60

Autor

MARIA DAS GRACAS CARVALHO DE ALMEIDACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AAPBCNPJ

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOELIO ALBERTO DANTAS· OAB PA 8624· CPF 125.***.***-68

Reu:

IVONE GURGEL MOURA DE SOUSA· OAB CE 42281· CPF 064.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 24.000,00

Autor

JOSE RAIMUNDO LOPES DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AAPBCNPJ

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 10.242,40

Autor

ALFREDO DIAS FREITASCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AAPBCNPJ

Advogados

Autor:

LAYANNA GOMES NOLETO· CPF 033.***.***-43

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO CORREA· OAB MA 5415· CPF 156.***.***-49

Autor:

CHIARA RENATA DIAS REIS· OAB MA 19255· CPF 041.***.***-00

Reu:

ITANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 40837

Outros

LAYANNA GOMES NOLETO CORREA· OAB MA 20921· CPF 033.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de ANAPES ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL em 16/09/2022 23:59. (18/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 20.146,30

Autor

MANOEL SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AAPBCNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA· OAB PA 26338· CPF 375.***.***-18

Reu:

PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS· OAB CE 22006· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 10.635,64

Autor

DINAIR CARNEIRO NEVESCPF

Reu

AAPB (ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL)

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AAPBCNPJ

Advogados

Autor:

KAYQUE CARNEIRO NEVES· OAB PA 31178· CPF 008.***.***-47

Reu:

PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS· OAB CE 22006· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (24/11/2023)

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