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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 16.021,25

Autor

ASSOCIACAO ARTESOES E VEN ART CENTRO MUNICIPAL ARTCNPJ

Reu

LIVIA MAXIMIANO DE PAULACPF

Outros

GILTON XAVIER DA SILVA· OAB RN 2804· CPF 555.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 6.089,00

Autor

FRANCISCO EDUARDO SATURNOCPF

Reu

CENTRO DE ARTESANATO DA PRAIA DOS ARTISTAS

ASSOCIACAO ARTESOES E VEN ART CENTRO MUNICIPAL ARTCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO VITOR MOTTA QUARESMA XAVIER· OAB RN 15521· CPF 093.***.***-01

Reu:

GILTON XAVIER DA SILVA· OAB RN 2804· CPF 555.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 6.089,00

Autor

CENTRO DE ARTESANATO DA PRAIA DOS ARTISTAS

Reu

FRANCISCO EDUARDO SATURNOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (15/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 36.453,07

Autor

ASSOCIACAO ARTESOES E VEN ART CENTRO MUNICIPAL ARTCNPJ

Reu

DAYANE JUSSIENE DE OLIVEIRA MEDEIROS FIGUEIREDOCPF

Outros

GILTON XAVIER DA SILVA· OAB RN 2804· CPF 555.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSOCIACAO ARTESOES E VEN ART CENTRO MUNICIPAL ARTCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

GILTON XAVIER DA SILVA· OAB RN 2804· CPF 555.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (28/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILTON XAVIER DA SILVACPF

Reu

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIMCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

GILTON XAVIER DA SILVA· OAB RN 2804· CPF 555.***.***-20

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

GILTON XAVIER DA SILVA· OAB RN 2804· CPF 555.***.***-20

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILTON XAVIER DA SILVACPF

Reu

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIMCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

GILTON XAVIER DA SILVA· OAB RN 2804· CPF 555.***.***-20

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

GILTON XAVIER DA SILVA· OAB RN 2804· CPF 555.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0821844-36.2024.8.20.5001. Autora: ASSOCIACAO ARTESOES E VEN ART CENTRO MUNICIPAL ART Parte Ré: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Parte Trata-se de processo... (17/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 163.610,74

Autor

JOAO HENRIQUE TAVARES LOPES CARDOSOCPF

Reu

SONIA DE MAGALHAES PACHECO TAVARESCPF

JACKSON TAVARESCPF

Outros

JOAO HENRIQUE TAVARES LOPES CARDOSO· OAB RN 15562· CPF 096.***.***-26

JACIRATAN DAS GRAÇAS DE AGUIAR RAMOS FILHO· OAB RN 8000· CPF 008.***.***-22

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (15/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 63.247,17

Autor

ASSOCIACAO ARTESOES E VEN ART CENTRO MUNICIPAL ARTCNPJ

Reu

DAIZE ALVES DE MELOCPF

Outros

GILTON XAVIER DA SILVA· OAB RN 2804· CPF 555.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (13/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 1.752.209,26

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 1.752.209,26

Autor

EMTECOL EMPRESA TECNICA DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO ARTESOES E VEN ART CENTRO MUNICIPAL ARTCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDACPF

JONAS SOARES DE ANDRADE

Reu

GILTON XAVIER DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDA· OAB RN 2752· CPF 245.***.***-68

Autor:

GILTON XAVIER DA SILVA· OAB RN 2804· CPF 555.***.***-20

Autor:

JONAS SOARES DE ANDRADE· OAB RN 1578· CPF 322.***.***-87

Reu:

ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDA· OAB RN 2752· CPF 245.***.***-68

Reu:

GILTON XAVIER DA SILVA· OAB RN 2804· CPF 555.***.***-20

Reu:

JONAS SOARES DE ANDRADE· OAB RN 1578· CPF 322.***.***-87

Último movimento: Mero expediente (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDACPF

JONAS SOARES DE ANDRADE

Reu

GILTON XAVIER DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDA· OAB RN 2752· CPF 245.***.***-68

Autor:

GILTON XAVIER DA SILVA· OAB RN 2804· CPF 555.***.***-20

Autor:

JONAS SOARES DE ANDRADE· OAB RN 1578· CPF 322.***.***-87

Reu:

ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDA· OAB RN 2752· CPF 245.***.***-68

Reu:

GILTON XAVIER DA SILVA· OAB RN 2804· CPF 555.***.***-20

Reu:

JONAS SOARES DE ANDRADE· OAB RN 1578· CPF 322.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0841418-21.2019.8.20.5001. Requerente: GILTON XAVIER DA SILVA registrado(a) civilmente como GILTON XAVIER DA SILVA CPF: 555.645.184-20, GILTON XAVIER DA SILVA registrado(a) civilmente como GILTON XAVIER DA SILVA CPF: 555.645.184-20 Advogado: Advogado(s) do reclamante: GILTON XAVIER DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILTON XAVIER DA SILVA Requerido: Advogado: Advogado(s) do reclamado: JONAS SOARES DE ANDRADE, ANANIAS SARAIVA D... (11/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 27.700,00

Autor

ASSOCIACAO ARTESOES E VEN ART CENTRO MUNICIPAL ARTCNPJ

Reu

ARTHUR CORREIA VITAL ALBANOCPF

Outros

GILTON XAVIER DA SILVA· OAB RN 2804· CPF 555.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ARTHUR CORREIA VITAL ALBANO em 08/08/2024 23:59. (09/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 11.500,00

Autor

ASSOCIACAO ARTESOES E VEN ART CENTRO MUNICIPAL ARTCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS MAXIMIANO DE MIRANDACPF

Outros

GILTON XAVIER DA SILVA· OAB RN 2804· CPF 555.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 12/06/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 12.741,14

Autor

ASSOCIACAO ARTESOES E VEN ART CENTRO MUNICIPAL ARTCNPJ

Reu

NIELITON FAGNER SANTOS DINIZCPF

Advogados

Autor:

GILTON XAVIER DA SILVA· OAB RN 2804· CPF 555.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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