Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL ALTO DA SERRACNPJ

Reu

RICARDO DANTAS DA SILVACPF

ELAINE CRISTINA CHRISTECPF

Advogados

Autor:

WAGNER GOMES DA COSTA· OAB SP 235273· CPF 259.***.***-86

Reu:

ERICK CLEMENTE NOVAES· OAB SP 338860· CPF 348.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL ALTO DA SERRACNPJ

Reu

ELAINE CRISTINA CHRISTECPF

RICARDO DANTAS DA SILVACPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FloraDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL ALTO DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA E COSTA· CPF 063.***.***-66

Autor:

LAERCIO CARRASCO JUNIOR· CPF 213.***.***-95

Autor:

ALBERTO EDGAR MARTINS DE SOUZA· CPF 263.***.***-94

Reu:

LEANDRO JOSE MILINI· OAB SP 307947· CPF 359.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FloraDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL ALTO DA SERRACNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES FLORESTA DA SERRACNPJ

Reu

MARCIO MEIRELES DOS SANTOSCPF

Outros

MARCUS PAULO PINHO MAIA· OAB RJ 174304· CPF 111.***.***-40

FERNANDA PINHO DE SOUZA· OAB RJ 148858· CPF 099.***.***-00

MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS· OAB RJ 78944· CPF 869.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0038451-38.2018.8.19.0203 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Ação: 0038451-38.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.01043364 AGTE: ASSOCIAÇÃO MORADORES FLORESTA DA SERRA ADVOGADO: MARCELO JORGE CALD... (21/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 22.872,78

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES FLORESTA DA SERRACNPJ

Reu

MARCIO MEIRELES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS· OAB RJ 78944· CPF 869.***.***-97

Reu:

FERNANDA PINHO DE SOUZA· OAB RJ 148858· CPF 099.***.***-00

Reu:

MARCUS PAULO PINHO MAIA· OAB RJ 174304· CPF 111.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD. (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO MEIRELES DOS SANTOS

Reu

ASSOCIACAO MORADORES FLORESTA DA SERRA

Último movimento: Remessa (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO MEIRELES DOS SANTOS

Reu

ASSOCIACAO MORADORES FLORESTA DA SERRA

Último movimento: Remessa (18/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal