Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 160.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 160.000,00

Autor

ANIVANDA VERONICA FERREIRA MIRANDACPF

ASSOCIACAO DE MORADORES DAS CHACARAS RECREIO BEIRA RIOCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADOS

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

ESTADO DE MATO GROSSO

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ADRIANA BORGES SOUZA DA MATTA· OAB MT 6582· CPF 631.***.***-87

Autor:

ANIDELCI SOARES MARQUES· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 1.685,74

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DAS CHACARAS 325/326

Reu

ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

RAFAELA BRITO SILVA· OAB DF 44738· CPF 093.***.***-62

Reu:

RAFAELA BRITO SILVA· OAB DF 44738· CPF 093.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719489-47.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DAS CHACARAS 325/326 EXECUTADO: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor (id. 268673717). Anote-se. Atualize-s... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 7.436,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 7.436,96

Autor

RICARDO LIMA ARAGAOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DAS CHACARAS 325/326CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO· OAB DF 36105· CPF 011.***.***-98

Autor:

CRYSLANNE BESERRA MOTA· OAB DF 53915· CPF 044.***.***-18

Autor:

EDER ANTUNES SILVEIRA· OAB DF 56009· CPF 013.***.***-05

Reu:

RAFAELA BRITO SILVA· OAB DF 44738· CPF 093.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 7.436,96

Autor

CRYSLANNE BESERRA MOTACPF

RICARDO LIMA ARAGAOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DAS CHACARAS 325/326CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO· OAB DF 36105· CPF 011.***.***-98

Autor:

EDER ANTUNES SILVEIRA· OAB DF 56009· CPF 013.***.***-05

Autor:

CRYSLANNE BESERRA MOTA· OAB DF 53915· CPF 044.***.***-18

Reu:

RAFAELA BRITO SILVA· OAB DF 44738· CPF 093.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DAS CHACARAS 325/326

Reu

RICARDO LIMA ARAGAO

Advogados

Autor:

BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO· OAB DF 36105· CPF 011.***.***-98

Autor:

RAFAELA BRITO SILVA· OAB DF 44738· CPF 093.***.***-62

Autor:

CRYSLANNE BESERRA MOTA· OAB DF 53915· CPF 044.***.***-18

Autor:

EDER ANTUNES SILVEIRA· OAB DF 56009· CPF 013.***.***-05

Reu:

BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO· OAB DF 36105· CPF 011.***.***-98

Reu:

RAFAELA BRITO SILVA· OAB DF 44738· CPF 093.***.***-62

Reu:

CRYSLANNE BESERRA MOTA· OAB DF 53915· CPF 044.***.***-18

Reu:

EDER ANTUNES SILVEIRA· OAB DF 56009· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0719396-21.2022.8.07.0020. AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DAS CHACARAS 325/326 REU: RICARDO LIMA ARAGAO CERTIDÃO Na forma do art. 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do e. TJDFT, devendo apresentar eventual manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento definitivo do feito. Em seguida, não havendo requerimentos, remetam-se os autos à Contadoria p... (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal