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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 19.460,03

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE CONTINENTAL OSASCOCNPJ

Reu

JOSE LUIZ SILVACPF

MYRIAN ROSELY ESPERANCA SILVA

Advogados

Autor:

LEOPOLDO CHAGAS DONDA· OAB SP 182488· CPF 283.***.***-51

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 20.430,43

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE CONTINENTAL OSASCOCNPJ

Reu

MARIA DA PIEDADE SILVA SERENOCPF

ESPOLIO DE JORGE DA SILVA SERENO

Advogados

Autor:

LEOPOLDO CHAGAS DONDA· OAB SP 182488· CPF 283.***.***-51

Autor:

FRANCISCO TOSTO FILHO· OAB SP 63036· CPF 809.***.***-15

Reu:

FERNANDA BLASIO PEREZ· OAB SP 141399· CPF 112.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 20.430,43

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE CONTINENTAL OSASCOCNPJ

Reu

MARIA DA PIEDADE SILVA SERENOCPF

ESPOLIO DE JORGE DA SILVA SERENO

LUCIO AURELIO SERENOCPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO CHAGAS DONDA· OAB SP 182488· CPF 283.***.***-51

Autor:

FRANCISCO TOSTO FILHO· OAB SP 63036· CPF 809.***.***-15

Reu:

FERNANDA BLASIO PEREZ· OAB SP 141399· CPF 112.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 32.911,76

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO CHRONOSCNPJ

Reu

TJC - COMPRA, VENDA E LOCACAO DE IMOVEIS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2023. Documento: 71982625 (21/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 13.894,30

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO CHRONOSCNPJ

Reu

URBANISTICA BRASILIS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Outros

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 6.902,44

Autor

BARBARA RIBEIRO TORRES DE MELOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO CHRONOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALBANO JOSE ROCHA TEIXEIRA· OAB CE 24322· CPF 231.***.***-74

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 31/10/2025. Documento: 179821100 (31/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBANO JOSE ROCHA TEIXEIRACPF

Reu

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIMCPF

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHOCPF

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

ALBANO JOSE ROCHA TEIXEIRA· OAB CE 24322· CPF 231.***.***-74

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Reu:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Reu:

ALBANO JOSE ROCHA TEIXEIRA· OAB CE 24322· CPF 231.***.***-74

Reu:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Reu:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3030713-22.2024.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] POLO ATIVO: BARBARA RIBEIRO TORRES DE MELOPOLO PASSIVO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO CHRONOS SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial promovida por BARBARA RIBEIRO TORRES DE MELO, e... (30/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 37.632,05

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO CHRONOSCNPJ

Reu

TERRAS DO AQUIRAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

FLAVIA PEARCE FURTADO· OAB CE 15818· CPF 769.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 Documento: 203464734 (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 50,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO CHRONOSCNPJ

Reu

URBANISTICA BRASILIS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO EIRELI

JPVC - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA COLMEIA

Advogados

Autor:

FLAVIA PEARCE FURTADO· OAB CE 15818· CPF 769.***.***-53

Reu:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Reu:

LEANDRO DUARTE VASQUES· OAB CE 10698· CPF 512.***.***-72

Reu:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Outros

VASQUES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB CE 730

Último movimento: Mov. [184] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (04/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 50,00

Autor

JPVC - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

URBANISTICA BRASILIS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA COLMEIA S/ACNPJ

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO CHRONOSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Autor:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Autor:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Reu:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Reu:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

FLAVIA PEARCE FURTADO· OAB CE 15818· CPF 769.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 8.949,67

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO CHRONOSCNPJ

Reu

RAILDES HERIANA DE OLIVEIRA REGADASCPF

Advogados

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Reu:

ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 16755· CPF 560.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ· OAB CE 15205· CPF 058.***.***-68

Reu:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Reu:

ANA THEREZA GRACA MARCELO· OAB CE 19246· CPF 975.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 163967914 (29/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 8.949,67

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO CHRONOSCNPJ

Reu

RAILDES HERIANA DE OLIVEIRA REGADASCPF

Advogados

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Reu:

ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 16755· CPF 560.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ· OAB CE 15205· CPF 058.***.***-68

Reu:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Reu:

ANA THEREZA GRACA MARCELO· OAB CE 19246· CPF 975.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO CHRONOS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 6.902,44

Autor

BARBARA RIBEIRO TORRES DE MELOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO CHRONOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALBANO JOSE ROCHA TEIXEIRA· OAB CE 24322· CPF 231.***.***-74

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 07/08/2025. Documento: 166425367 (07/08/2025)

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