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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 18.989,58

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 18.989,58

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM ITALIA IICNPJ

Reu

EDMUNDO DA SILVA TAQUES JUNIORCPF

JOSIANE SANTOS DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (21/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2003

Distribuição

12/08/2003

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

INCORPORADORA ITALIA LTDACNPJ

ORLANDO NIGRO FILHOCPF

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM ITALIA IICNPJ

Advogados

Reu:

RENATO DE PERBOYRE BONILHA· CPF 353.***.***-00

Reu:

CLOVIS DE MELLO· OAB MT 220· CPF 068.***.***-87

Reu:

HEITOR RIBEIRO TEIXEIRA· OAB MT 9021· CPF 184.***.***-49

Reu:

JANAINA PEDROSO DIAS DE ALMEIDA· OAB MT 6910· CPF 690.***.***-91

Reu:

LUIZ ANTONIO ARAUJO JUNIOR· OAB MT 12244· CPF 768.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (09/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM ITALIA IICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

ORLANDO NIGRO FILHOCPF

INCORPORADORA ITALIA LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EDER ALBERTO FRANCISCO MECIANO· OAB MT 8854· CPF 046.***.***-60

Autor:

LAELÇO CAVALCANTI JUNIOR· OAB MT 14954· CPF 021.***.***-50

Reu:

HEITOR RIBEIRO TEIXEIRA· OAB MT 9021· CPF 184.***.***-49

Reu:

RENATO DE PERBOYRE BONILHA· CPF 353.***.***-00

Reu:

JANAINA PEDROSO DIAS DE ALMEIDA· OAB MT 6910· CPF 690.***.***-91

Reu:

CLOVIS DE MELLO· OAB MT 220· CPF 068.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2009

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 22.067,26

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM ITALIA IICNPJ

Reu

ALDO ELIAS HENKECPF

Advogados

Autor:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Autor:

BRUNA FRANCE GOMES SIMOES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNA FRANCE GOMES SIMOES· OAB MT 22414· CPF 048.***.***-02

Autor:

MAYARA CRISTINA CINTRA ROSA· OAB MT 24217· CPF 033.***.***-62

Reu:

MICHELLE MARIE DE SOUZA· CPF 811.***.***-72

Reu:

ANTONIO LUIZ DE DEUS JUNIOR· OAB MT 7167· CPF 593.***.***-00

Outros

MICHELLE MARIE DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICHELLE MARIE DE SOUZA· OAB MT 9439

Último movimento: Juntada de Certidão (29/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

R$ 290,00

Autor

MARCELO ALVARO MOREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM JOAO PAULO IICNPJ

Advogados

Autor:

ESTELA BULAU FOGGETTI· OAB SP 077762· CPF 031.***.***-37

Autor:

ROBERTA RUIZ DONHA· OAB SP 186500· CPF 194.***.***-64

Reu:

ANA LUCIA THEOPHILO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 156888· CPF 013.***.***-30

Reu:

ZENAIDE SILVEIRA SAVIO· OAB SP 123708· CPF 085.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM JOAO PAULO IICNPJ

Reu

MARCELO ALVARO MOREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ALVARO MOREIRA

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM JOAO PAULO 2

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2017)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 290,00

Autor

MARCELO ALVARO MOREIRA

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM JOAO PAULO 2

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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