Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALTINO GOMES DE SANTANACPF

ROSANE GOMES SANTANA RIBEIROCPF

Reu

AMAA ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DOS AZUISCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONNARDO GHABRYEL LOURENÇO DOS SANTOS· OAB TO 13621· CPF 038.***.***-97

Reu:

ELSIO FERDINAND DE CASTRO PARANAGUÁ E LAGO· OAB TO 2409· CPF 770.***.***-72

Reu:

THIAGO EMANOEL AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB TO 10749· CPF 033.***.***-99

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 234 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTINO GOMES DE SANTANACPF

ROSANE GOMES SANTANA RIBEIRO

Reu

AMAA ASSOCIAÇÃO MORADORES E AMIGOS DOS AZUIS

Advogados

Autor:

LEONNARDO GHABRYEL LOURENÇO DOS SANTOS· OAB TO 13621· CPF 038.***.***-97

Autor:

ELSIO FERDINAND DE CASTRO PARANAGUÁ E LAGO· OAB TO 2409· CPF 770.***.***-72

Reu:

LEONNARDO GHABRYEL LOURENÇO DOS SANTOS· OAB TO 13621· CPF 038.***.***-97

Reu:

ELSIO FERDINAND DE CASTRO PARANAGUÁ E LAGO· OAB TO 2409· CPF 770.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000711-61.2021.8.27.2711/TO RELATOR: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTRO AUTOR: ALTINO GOMES DE SANTANA ADVOGADO(A): LEONNARDO GHABRYEL LOURENÇO DOS SANTOS (OAB TO013621) AUTOR: ROSANE GOMES SANTANA RIBEIRO ADVOGADO(A): LEONNARDO GHABRYEL LOURENÇO DOS SANTOS (OAB TO013621) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 254 - 29/05/2026 - Protocolizada Petição - MANIFE... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ANA GOMES DE SANTANACPF

AGOSTINHA GOMES DE SANTANACPF

Reu

AMAA ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DOS AZUISCNPJ

VALERIA BENICIO SANTANA FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS AQUINO CANGUÇU CAVALCANTE· OAB TO 8003· CPF 037.***.***-38

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTAG1ECIV (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

RIO MAIS VERDE EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

COMPANHIA CARIOCA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS - CCPARCNPJ

ACCIOLY PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CLEBER CARVALHO RUMBELSPERGER· OAB RJ 138132· CPF 023.***.***-05

Reu:

CARLA DA SILVA ROSA· OAB RJ 130165· CPF 035.***.***-31

Reu:

MARCIO SILVA PEREIRA· OAB RJ 156270· CPF 718.***.***-00

Reu:

JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTO· OAB RJ 119454· CPF 086.***.***-30

Reu:

SASHA HANNAH DE ALMEIDA MOTA· CPF 159.***.***-05

+ outros advogados do reu

Outros

MARCOS TADEU ALVES SANTANA· OAB RJ 137682

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA CARIOCA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS - CCPAR

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

RIO MAIS VERDE EMPREENDIMENTOS S.A.

ACCIOLY PARTICIPACOES LTDA

ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO SAO SEBASTIAO DO LEBLON - AMORABASE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ASSOCIACAO DOS MORADORES E DEFENSORES DO JARDIM DE ALAH - AMDJA

Último movimento: Documento (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal