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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES E PROPRIETARIOS VILA RICACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROAS DA SILVA· OAB MG 98981

Autor:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753

Autor:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863

Reu:

HENY SOARES SIGIANI AMANCIO· OAB MG 166728

Reu:

JOICE SOARES SENA· OAB MG 183907· CPF 039.***.***-13

Reu:

BRUNA BRANCO TERRA· OAB MG 180873

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (22/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES E PROPRIETARIOS VILA RICACNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOICE SOARES SENA

Autor:

HENY SOARES SIGIANI AMANCIO

Autor:

BRUNA BRANCO TERRA

Reu:

JOAO ROAS DA SILVA· OAB MG 98981

Reu:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753

Reu:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (22/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo Interno Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (11/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES E PROPRIETARIOS VILA RICA

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACPF

Advogados

Autor:

JOICE SOARES SENA· OAB MG 183907· CPF 039.***.***-13

Autor:

HENY SOARES SIGIANI AMANCIO· OAB MG 166728

Autor:

BRUNA BRANCO TERRA· OAB MG 180873· CPF 108.***.***-75

Autor:

JOAO ROAS DA SILVA· OAB MG 98981· CPF 766.***.***-53

Reu:

JOICE SOARES SENA· OAB MG 183907· CPF 039.***.***-13

Reu:

HENY SOARES SIGIANI AMANCIO· OAB MG 166728

Reu:

BRUNA BRANCO TERRA· OAB MG 180873· CPF 108.***.***-75

Reu:

JOAO ROAS DA SILVA· OAB MG 98981· CPF 766.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 Agravante(s) - ASSOCIACAO DE MORADORES E PROPRIETARIOS VILA RICA; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNA BRANCO TERRA... (02/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES E PROPRIETARIOS VILA RICA

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACPF

Advogados

Autor:

BRUNA BRANCO TERRA· OAB MG 180873· CPF 108.***.***-75

Autor:

JOICE SOARES SENA· OAB MG 183907· CPF 039.***.***-13

Autor:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863· CPF 069.***.***-03

Autor:

HENY SOARES SIGIANI AMANCIO· OAB MG 166728

Autor:

JOAO ROAS DA SILVA· OAB MG 98981· CPF 766.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA BRANCO TERRA· OAB MG 180873· CPF 108.***.***-75

Reu:

JOICE SOARES SENA· OAB MG 183907· CPF 039.***.***-13

Reu:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863· CPF 069.***.***-03

Reu:

HENY SOARES SIGIANI AMANCIO· OAB MG 166728

Reu:

JOAO ROAS DA SILVA· OAB MG 98981· CPF 766.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024 Recorrente(s) - ASSOCIACAO DE MORADORES E PROPRIETARIOS VILA RICA; Recorrido(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUN... (05/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Especial

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES E PROPRIETARIOS VILA RICA

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACPF

Advogados

Autor:

BRUNA BRANCO TERRA· OAB MG 180873· CPF 108.***.***-75

Autor:

JOICE SOARES SENA· OAB MG 183907· CPF 039.***.***-13

Autor:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863· CPF 069.***.***-03

Autor:

HENY SOARES SIGIANI AMANCIO· OAB MG 166728

Autor:

JOAO ROAS DA SILVA· OAB MG 98981· CPF 766.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA BRANCO TERRA· OAB MG 180873· CPF 108.***.***-75

Reu:

JOICE SOARES SENA· OAB MG 183907· CPF 039.***.***-13

Reu:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863· CPF 069.***.***-03

Reu:

HENY SOARES SIGIANI AMANCIO· OAB MG 166728

Reu:

JOAO ROAS DA SILVA· OAB MG 98981· CPF 766.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (08/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2019

Distribuição

07/04/2019

Valor

R$ 50.572,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2851496/SP (2025/0027455-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DA VILA DE SÃO FERNANDO ADVOGADOS: JOÃO PAULO SILVEIRA LOCATELLI - SP242161 RAFAELA FRIZZERO DE LIMA - SP470618 EMBARGADO: JOAO JOSE MARTINS DE FREITAS ADVOGADO: GUILHERME CHAVES SANT´ANNA - SP100812 EMBARGADO: ROSA MARIA FREITAS STOCKLER DAS NEVES ADVOGADO: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS NETO - SP034780 Vista à(s) parte(s) embargada(s) par... (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DE VILA DE SAO FERNANDOCNPJ

Reu

JOAO JOSE MARTINS DE FREITASCPF

ROSA MARIA FREITAS STOCKLER DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SILVEIRA LOCATELLI· CPF 220.***.***-83

Autor:

RAFAELA FRIZZERO DE LIMA· CPF 484.***.***-02

Reu:

GUILHERME CHAVES SANTANNA· CPF 072.***.***-60

Reu:

JOSE LUIZ DOS SANTOS NETO· CPF 494.***.***-68

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 01123044/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2851496/SP (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DE VILA DE SAO FERNANDOCNPJ

Reu

JOAO JOSE MARTINS DE FREITASCPF

ROSA MARIA FREITAS STOCKLER DAS NEVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DE VILA DE SAO FERNANDOCNPJ

Reu

JOAO JOSE MARTINS DE FREITASCPF

ROSA MARIA FREITAS STOCKLER DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SILVEIRA LOCATELLI· CPF 220.***.***-83

Reu:

GUILHERME CHAVES SANTANNA· CPF 072.***.***-60

Reu:

JOSE LUIZ DOS SANTOS NETO· CPF 494.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 50.572,08

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DE VILA DE SAO FERNANDOCNPJ

Reu

JOAO JOSE MARTINS DE FREITASCPF

ROSA MARIA FREITAS STOCKLER DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SILVEIRA LOCATELLI· CPF 220.***.***-83

Reu:

GUILHERME CHAVES SANTANNA· CPF 072.***.***-60

Reu:

JOSE LUIZ DOS SANTOS NETO· CPF 494.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (31/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DA VILA DE SÃO FERNANDO (EMBARGANTE)

Reu

2. JOAO JOSE MARTINS DE FREITAS (EMBARGADO)

3. ROSA MARIA FREITAS STOCKLER DAS NEVES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RAFAELA FRIZZERO DE LIMA· OAB SP 470618· CPF 484.***.***-02

Autor:

JOÃO PAULO SILVEIRA LOCATELLI· OAB SP 242161· CPF 220.***.***-83

Autor:

GUILHERME CHAVES SANT´ANNA· OAB SP 100812· CPF 072.***.***-60

Autor:

ANA PAULA SANTOS E SANTOS· OAB SP 546076

Autor:

JOSÉ LUIZ DOS SANTOS NETO· OAB SP 34780· CPF 494.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELA FRIZZERO DE LIMA· OAB SP 470618· CPF 484.***.***-02

Reu:

JOÃO PAULO SILVEIRA LOCATELLI· OAB SP 242161· CPF 220.***.***-83

Reu:

GUILHERME CHAVES SANT´ANNA· OAB SP 100812· CPF 072.***.***-60

Reu:

ANA PAULA SANTOS E SANTOS· OAB SP 546076

Reu:

JOSÉ LUIZ DOS SANTOS NETO· OAB SP 34780· CPF 494.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2851496/SP (2025/0027455-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DA VILA DE SÃO FERNANDO ADVOGADOS: JOÃO PAULO SILVEIRA LOCATELLI - SP242161 RAFAELA FRIZZERO DE LIMA - SP470618 ANA PAULA SANTOS E SANTOS - SP546076 EMBARGADO: JOAO JOSE MARTINS DE FREITAS ADVOGADO: GUILHERME CHAVES SANT´ANNA - SP100812 EMBARGADO: ROSA MARIA FREITAS STOCKLER DAS NEVES ADVOGADO: JOSÉ LUIZ... (12/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 75.278,38

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DA VILA DE SAO FERNANDOCNPJ

Reu

JORGE PAUPERIO SERIO FILHO

Advogados

Autor:

ELIAKYN DAYAN DE IBANHES· OAB SP 475534· CPF 721.***.***-82

Autor:

JOÃO PAULO SILVEIRA LOCATELLI· OAB SP 242161· CPF 220.***.***-83

Autor:

RAFAELA FRIZZERO DE LIMA· OAB SP 470618· CPF 484.***.***-02

Autor:

LUCCAS NEPOMUCENO DO NASCIMENTO· CPF 456.***.***-70

Último movimento: Expedição de Mandado. (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 164.813,25

Autor

FUNDACAO DE ROTARIANOS DE SAO PAULOCNPJ

Reu

OCTAVIO PINTO NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB SP 89510· CPF 060.***.***-06

Autor:

PRISCILA BORTOLINI BONTEMPO· OAB SP 308661· CPF 095.***.***-10

Autor:

ANA CAROLINA TAVARES TAPIA· OAB SP 363155· CPF 407.***.***-02

Autor:

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Autor:

TATIANE RANDIS DE OLIVEIRA BASTOS· CPF 417.***.***-77

Reu:

GERALDINE MAIA CONTADINI· OAB SP 252855· CPF 179.***.***-31

Outros

LEANDRO RIBEIRO GONÇALVES· OAB SP 337976· CPF 002.***.***-41

JOÃO PAULO SILVEIRA LOCATELLI· OAB SP 242161· CPF 220.***.***-83

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO DE ROTARIANOS DE SAO PAULOCPF

Reu

OCTAVIO PINTO NETO

Advogados

Autor:

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Autor:

JOÃO PAULO SILVEIRA LOCATELLI· OAB SP 242161· CPF 220.***.***-83

Autor:

LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB SP 89510· CPF 060.***.***-06

Autor:

LEANDRO RIBEIRO GONÇALVES· OAB SP 337976· CPF 002.***.***-41

Autor:

ANA CAROLINA TAVARES TAPIA· OAB SP 363155· CPF 407.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Reu:

JOÃO PAULO SILVEIRA LOCATELLI· OAB SP 242161· CPF 220.***.***-83

Reu:

LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB SP 89510· CPF 060.***.***-06

Reu:

LEANDRO RIBEIRO GONÇALVES· OAB SP 337976· CPF 002.***.***-41

Reu:

ANA CAROLINA TAVARES TAPIA· OAB SP 363155· CPF 407.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002375-25.2019.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Octavio Pinto Neto - Município de Cotia - - Associação dos Proprietários e Moradores de Vila de São Fernando - - Maria Beatriz Alvarez Pinto - - Maria Estela Marques - Vistos. Diante do pagamento integral do débito, julgo por sentença para que produza os devidos e jurídicos feitos, EXTINTA a prese... (08/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2007

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 13.494,22

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DA VILA DE SAO FERNANDOCNPJ

Reu

JOSE EDUARDO DE ANDRADA E SILVACPF

Advogados

Autor:

MONICA REZENDE KAYATT· CPF 148.***.***-64

Autor:

LUCCAS NEPOMUCENO DO NASCIMENTO· CPF 456.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 177745· CPF 274.***.***-35

Outros

KAUÊ FLORENTINO NOGUEIRA· OAB SP 435794· CPF 409.***.***-50

JOÃO PAULO SILVEIRA LOCATELLI· OAB SP 242161· CPF 220.***.***-83

DJALMA JOSE HERRERA DE BARROS· OAB SP 24842· CPF 254.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 301.369,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DA VILA DE SAO FERNANDOCNPJ

Reu

JOSE EDUARDO DE ANDRADA E SILVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SILVEIRA LOCATELLI· OAB SP 242161· CPF 220.***.***-83

Autor:

LUCCAS NEPOMUCENO DO NASCIMENTO· CPF 456.***.***-70

Autor:

ANA PAULA SANTOS E SANTOS· CPF 491.***.***-80

Reu:

KAUÊ FLORENTINO NOGUEIRA· OAB SP 435794· CPF 409.***.***-50

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (19/05/2026)

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