ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DO CONDOMINIO RESIDENCIAL LUNAR II — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 400,00

Autor

CARLA SAYONARA MANFREDINICPF

SATURNINO RIBEIRO LIMACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO RESIDENCIAL PORTAL DOS NOBRES IICNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RAMA VICENTINI· OAB SP 215483· CPF 262.***.***-32

Autor:

MARCIO PROCOPIO TEIXEIRA· OAB SP 326520· CPF 333.***.***-50

Reu:

MARIA PAULA MARMILLE MENDES DA SILVA· OAB SP 465586· CPF 418.***.***-90

Reu:

DIEGO BERNARDO· OAB SP 306430· CPF 341.***.***-60

Reu:

FERNANDO MENEGHEL RUGANI· OAB SP 437343· CPF 423.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thiago Rama Vicentini (OAB 215483/SP), Fernando Meneghel Rugani (OAB 437343/SP) Processo 1005408-92.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Saturnino Ribeiro Lima - Reqdo: Associação dos Proprietários e Moradores do Residencial Portal dos Nobres Ii - (Fls. 293/302: Ante a interposição de recurso de apelação, fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal (art. 1.010, §1o, do CPC). Após, cum... (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 400,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO RESIDENCIAL PORTAL DOS NOBRES IICNPJ

Reu

SATURNINO RIBEIRO LIMACPF

CARLA SAYONARA MANFREDINICPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SUAREZ DOS SANTOS· OAB SP 473818· CPF 464.***.***-81

Reu:

THIAGO RAMA VICENTINI· OAB SP 215483· CPF 262.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO RESIDENCIAL PORTAL DOS NOBRES IICNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SUAREZ DOS SANTOS· OAB SP 473818· CPF 464.***.***-81

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO RESIDENCIAL PORTAL DOS NOBRES IICNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SUAREZ DOS SANTOS· OAB SP 473818· CPF 464.***.***-81

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO RESIDENCIAL PORTAL DOS NOBRES IICNPJ

Reu

SATURNINO RIBEIRO LIMACPF

CARLA SAYONARA MANFREDINICPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SUAREZ DOS SANTOS· OAB SP 473818· CPF 464.***.***-81

Reu:

THIAGO RAMA VICENTINI· OAB SP 215483· CPF 262.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SATURNINO RIBEIRO LIMACPF

CARLA SAYONARA MANFREDINICPF

Advogados

Autor:

THIAGO RAMA VICENTINI

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOUGLAS ROBERTO MOREIRACPF

ROSA REGINA SILVA CAMARGOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO RESIDENCIAL PORTAL DOS NOBRES IICNPJ

Advogados

Autor:

CARLO TOGNERI SERRANO· OAB SP 152095· CPF 175.***.***-35

Reu:

ADRIANA BERGAMO· OAB SP 119677· CPF 072.***.***-84

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 8.063,26

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO RESIDENCIAL POLINESIACNPJ

Reu

GABRIELA ELAINE FERREIRA DA COSTA BATISTACPF

JOSÉ ALBERT DE CARVALHO BATISTACPF

Advogados

Autor:

ERIC JOSE MIGANI· OAB TO 4641· CPF 318.***.***-94

Autor:

ENOQUE DO CARMO LIMA NETO· OAB TO 12338· CPF 027.***.***-38

Autor:

KAWÊ MARINHO LIMA· OAB TO 12358· CPF 065.***.***-82

Reu:

MARCELO LIMA DO NASCIMENTO· OAB TO 8397· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Conclusão para despacho (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO RESIDENCIAL POLINESIACNPJ

Reu

GABRIELA ELAINE FERREIRA DA COSTA BATISTACPF

JOSÉ ALBERT DE CARVALHO BATISTACPF

Advogados

Autor:

ERIC JOSE MIGANI· OAB TO 4641· CPF 318.***.***-94

Autor:

KAWÊ MARINHO LIMA· OAB TO 12358· CPF 065.***.***-82

Autor:

MARCELO LIMA DO NASCIMENTO· OAB TO 8397· CPF 017.***.***-39

Autor:

ENOQUE DO CARMO LIMA NETO· OAB TO 12338· CPF 027.***.***-38

Autor:

ERIC JOSE MIGANI· OAB TO 04641

Reu:

ERIC JOSE MIGANI· OAB TO 4641· CPF 318.***.***-94

Reu:

KAWÊ MARINHO LIMA· OAB TO 12358· CPF 065.***.***-82

Reu:

MARCELO LIMA DO NASCIMENTO· OAB TO 8397· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0041244-42.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO RESIDENCIAL POLINESIA ADVOGADO(A): KAWÊ MARINHO LIMA (OAB TO012358) ADVOGADO(A): ERIC JOSE MIGANI (OAB TO04641B) REQUERIDO: GABRIELA ELAINE FERREIRA DA COSTA BATISTA ADVOGADO(A): MARCELO LIMA DO NASCIMENTO (OAB TO008397) REQUERIDO: JOSÉ ALBERT DE CARVALHO BATISTA ADVOGADO(A): MARCELO LIMA DO NASCIMENTO (OAB TO008397) DESPACHO/DECISÃO INTIME... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 53.709,95

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO RESIDENCIAL POLINESIACNPJ

Reu

ALEXANDRE BOCHI BRUMCPF

ELAINE CRISTINA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DA SILVA ROLINDO· OAB TO 9553· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 23.003,70

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO RESIDENCIAL POLINESIACNPJ

Reu

CSO- COMPANHIA DE SERVICOS & OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC JOSE MIGANI· OAB TO 4641· CPF 318.***.***-94

Autor:

DAYANE GONCALVES MOREIRA DOS REIS· OAB PA 34933· CPF 052.***.***-66

Autor:

ENOQUE DO CARMO LIMA NETO· OAB TO 12338· CPF 027.***.***-38

Autor:

KAWÊ MARINHO LIMA· OAB TO 12358· CPF 065.***.***-82

Reu:

ELAINE AYRES BARROS· OAB TO 2402· CPF 882.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032645-17.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00326451720208272729/TO) RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER APELADO: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO RESIDENCIAL POLINESIA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANE GONCALVES MOREIRA DOS REIS (OAB PA034933) ADVOGADO(A): ERIC JOSE MIGANI (OAB TO04641B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 25 - 17/03/2026 - Despacho Mer... (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 23.003,70

Autor

CSO- COMPANHIA DE SERVICOS & OBRAS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO RESIDENCIAL POLINESIACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE AYRES BARROS· OAB TO 2402· CPF 882.***.***-04

Reu:

ERIC JOSE MIGANI· OAB TO 4641· CPF 318.***.***-94

Reu:

DAYANE GONCALVES MOREIRA DOS REIS· OAB PA 34933· CPF 052.***.***-66

Último movimento: Remessa Interna - SGB12 -> CCI02 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 97.130,22

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO RESIDENCIAL POLINESIACNPJ

Reu

LUIZ MARQUES COUTO DAMASCENOCPF

LUIZ MARQUES FREITAS DAMASCENOCPF

MARIA AUXILIADORA NETO DE FREITAS DAMASCENOCPF

VINICIUS FREITAS DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DA SILVA ROLINDO· OAB TO 9553· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40 (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 18.458,08

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO RESIDENCIAL POLINESIACNPJ

Reu

AMANDA FERREIRA CRUZ NEIVA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

ERIC JOSE MIGANI· OAB TO 4641· CPF 318.***.***-94

Autor:

ENOQUE DO CARMO LIMA NETO· OAB TO 12338· CPF 027.***.***-38

Autor:

KAWÊ MARINHO LIMA· OAB TO 12358· CPF 065.***.***-82

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 181 (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO RESIDENCIAL POLINESIACNPJ

Advogados

Autor:

KAWÊ MARINHO LIMA· OAB TO 12358· CPF 065.***.***-82

Autor:

ERIC JOSE MIGANI· OAB TO 4641· CPF 318.***.***-94

Autor:

ERIC JOSE MIGANI· OAB TO 04641

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0041904-36.2020.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO RESIDENCIAL POLINESIA ADVOGADO(A): KAWÊ MARINHO LIMA (OAB TO012358) ADVOGADO(A): ERIC JOSE MIGANI (OAB TO04641B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 183 - 09/04/2026 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO RESIDENCIAL POLINESIACNPJ

Advogados

Autor:

KAWÊ MARINHO LIMA· OAB TO 12358· CPF 065.***.***-82

Autor:

ERIC JOSE MIGANI· OAB TO 4641· CPF 318.***.***-94

Autor:

ERIC JOSE MIGANI· OAB TO 04641

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0041904-36.2020.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO RESIDENCIAL POLINESIA ADVOGADO(A): KAWÊ MARINHO LIMA (OAB TO012358) ADVOGADO(A): ERIC JOSE MIGANI (OAB TO04641B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 183 - 09/04/2026 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO RESIDENCIAL POLINESIACNPJ

Advogados

Autor:

KAWÊ MARINHO LIMA· OAB TO 12358· CPF 065.***.***-82

Autor:

ERIC JOSE MIGANI· OAB TO 4641· CPF 318.***.***-94

Autor:

ERIC JOSE MIGANI· OAB TO 04641

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0041904-36.2020.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO RESIDENCIAL POLINESIA ADVOGADO(A): KAWÊ MARINHO LIMA (OAB TO012358) ADVOGADO(A): ERIC JOSE MIGANI (OAB TO04641B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 183 - 09/04/2026 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 30.015,05

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO RESIDENCIAL POLINESIACNPJ

Reu

JOSÉ ALBERT DE CARVALHO BATISTACPF

Advogados

Autor:

ERIC JOSE MIGANI· OAB TO 4641· CPF 318.***.***-94

Autor:

ENOQUE DO CARMO LIMA NETO· OAB TO 12338· CPF 027.***.***-38

Autor:

KAWÊ MARINHO LIMA· OAB TO 12358· CPF 065.***.***-82

Reu:

MARCELO LIMA DO NASCIMENTO· OAB TO 8397· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 99 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 45.013,19

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO RESIDENCIAL POLINESIACNPJ

Reu

CLOVIS CAVALCANTE PEREIRACPF

FLAVYANA LISBOA CAVALCANTE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DA SILVA ROLINDO· OAB TO 9553· CPF 039.***.***-30

Autor:

JOSEFINA NADIELLE DA SILVA FONTENELE· OAB TO 11522· CPF 037.***.***-05

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 11.919,07

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO RESIDENCIAL POLINESIACNPJ

Reu

MARIA DAS DORES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ERIC JOSE MIGANI· OAB TO 4641· CPF 318.***.***-94

Autor:

ENOQUE DO CARMO LIMA NETO· OAB TO 12338· CPF 027.***.***-38

Autor:

KAWÊ MARINHO LIMA· OAB TO 12358· CPF 065.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO RESIDENCIAL POLINESIACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC JOSE MIGANI· OAB TO 4641· CPF 318.***.***-94

Autor:

KAWÊ MARINHO LIMA· OAB TO 12358· CPF 065.***.***-82

Autor:

ENOQUE DO CARMO LIMA NETO· OAB TO 12338· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0047169-19.2020.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO RESIDENCIAL POLINESIA ADVOGADO(A): KAWÊ MARINHO LIMA (OAB TO012358) ADVOGADO(A): ERIC JOSE MIGANI (OAB TO04641B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 123 - 19/06/2026 - Juntada Informações Evento 122 - 19/06/2026 - Juntada Informações (22/06/2026)

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