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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/08/2012

Distribuição

23/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA CRUZ

JOCEANO PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

HOSPITAL REGIONAL DO SUDESTE DO PARA

HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL DE MARABA

O ESTADO DO PARA

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ReconduçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GESINE DE MORAES TRAJANOCPF

Reu

SESPA (SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA DO ESTADO DO PARA)

HOSPITAL REGIONAL DO SUDESTE DO PARA

Outros

VILMA ROSA PINHEIRO LEAL· OAB PA 10289· CPF 179.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ReconduçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZENEIDE TRAJANO DE MORAES SOARESCPF

Reu

GERALDO BARROSO DIRETOR DA SESPA (SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA DO ESTADO DO PARA)

SESPA (SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA DO ESTADO DO PARA)

VALDEMIR GIRATO, DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DO SUDESTE DO PARA

HOSPITAL REGIONAL DO SUDESTE DO PARA

Advogados

Autor:

VILMA ROSA PINHEIRO LEAL· OAB PA 10289· CPF 179.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2022

Distribuição

18/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDA FREITAS DE SOUSACPF

Reu

SESPA (SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA DO ESTADO DO PARA)

HOSPITAL REGIONAL DO SUDESTE DO PARA

Advogados

Autor:

VILMA ROSA PINHEIRO LEAL· OAB PA 10289· CPF 179.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDA FREITAS DE SOUSACPF

Reu

SESPA (SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA DO ESTADO DO PARA)

HOSPITAL REGIONAL DO SUDESTE DO PARA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de HOSPITAL REGIONAL DO SUDESTE DO PARA em 25/07/2025 23:59. (13/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA FREITAS DE SOUSACPF

Reu

HOSPITAL REGIONAL DO SUDESTE DO PARA

Advogados

Autor:

VILMA ROSA PINHEIRO LEAL· OAB PA 10289· CPF 179.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ReconduçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GESINE DE MORAES TRAJANOCPF

Reu

SESPA (SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA DO ESTADO DO PARA)

HOSPITAL REGIONAL DO SUDESTE DO PARA

Advogados

Autor:

VILMA ROSA PINHEIRO LEAL· OAB PA 10289· CPF 179.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 4.585.680,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

HOSPITAL REGIONAL DO SUDESTE DO PARA

MUNICIPIO DE MARABA

RAFAH REDE DE SAUDE LTDACNPJ

HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABA

Advogados

Autor:

THAIS DANTAS ALVES· OAB PA 26352· CPF 010.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 13.507,07

Autor

ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS DE TAXI DO AEROPORTOCNPJ

Reu

MAP TRANSPORTES AEREOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSUE DE FREITAS COSTA· OAB PA 23986· CPF 020.***.***-30

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB PA 143415· CPF 252.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (30/03/2026)

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