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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO CENTRAL E VALE DO ACU POTIGUAR - AMCEVALECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Outros

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS· OAB RN 5356· CPF 027.***.***-97

ELIZABETH AGRA DUARTE DE LIMA· OAB RN 7919· CPF 497.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO CENTRAL E VALE DO ACU POTIGUAR - AMCEVALECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (12/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA ANGICOS

Reu

MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRACNPJ

FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RNCNPJ

ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO CENTRAL E VALE DO ACU POTIGUAR - AMCEVALECNPJ

Advogados

Reu:

MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE· OAB RN 8871· CPF 066.***.***-97

Reu:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Reu:

HAYANNA MELO DE NORONHA· OAB RN 17777· CPF 064.***.***-71

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 2.789,57

Autor

CARLA BELKE SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO CENTRAL E VALE DO ACU POTIGUAR - AMCEVALECNPJ

Advogados

Autor:

YURE SANDERSON TOMAZ SALDANHA MONTE· OAB RN 9704· CPF 047.***.***-05

Reu:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS· OAB RN 5356· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO CENTRAL E VALE DO ACU POTIGUAR - AMCEVALECNPJ

Reu

CARLA BELKE SILVACPF

Advogados

Autor:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS· OAB RN 5356· CPF 027.***.***-97

Reu:

YURE SANDERSON TOMAZ SALDANHA MONTE· OAB RN 9704· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (01/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2007

Distribuição

10/12/2007

Valor

R$ 2.092,42

Autor

TELEMAR NORTE LESTE SA

Reu

ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO GUAJARINA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Último movimento: Apensado ao processo 0862883-50.2023.8.14.0301 (20/07/2023)

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