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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 323.027,26

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ASSOCIACAO AGROEXTRATIVISTA DO ASSENTAMENTO CARNOTCNPJ

M B PANTOJA RODRIGUESCNPJ

MANOEL BENEDITO PANTOJA RODRIGUESCPF

JOSE SOUSA DE ABREUCPF

Reu

MANOEL BENEDITO PANTOJA RODRIGUESCPF

M B PANTOJA RODRIGUESCNPJ

JOSE SOUSA DE ABREUCPF

ASSOCIACAO AGROEXTRATIVISTA DO ASSENTAMENTO CARNOTCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ASSOCIACAO AGR Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL - 15 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000765-28.2019.8.03.0007 (PJe) Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Incidência: [Regularidade Formal... (23/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 323.027,26

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ASSOCIACAO AGROEXTRATIVISTA DO ASSENTAMENTO CARNOTCNPJ

MANOEL BENEDITO PANTOJA RODRIGUESCPF

JOSE SOUSA DE ABREUCPF

M B PANTOJA RODRIGUESCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 323.027,26

Autor

MANOEL BENEDITO PANTOJA RODRIGUESCPF

M B PANTOJA RODRIGUESCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE CALÇOENE. (29/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 176.116,74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 176.116,74

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Reu

COOPERFLORA - COOPERATIVA MISTA AGROESTRATIVISTA DOS PRODUTORES DO VALE DO JARICNPJ

ANE KATIUSIA DE SOUZA AMANAJASCPF

MARIOLANDO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· OAB PA 8200· CPF 314.***.***-68

Reu:

GABRIELA RAYMUNDO CARNEIRO· CPF 148.***.***-45

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (02/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Reu

ANE KATIUSIA DE SOUZA AMANAJASCPF

COOPERATIVA MISTA AGROEXTRATIVISTA DOS PRODUTORES DO VALE DO JARI

MARIOLANDO ARAUJO

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 18292· CPF 939.***.***-25

Autor:

KARINA MARTINS BERWANGER· OAB RS 50525· CPF 909.***.***-87

Autor:

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· OAB PA 8200· CPF 314.***.***-68

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Reu:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 18292· CPF 939.***.***-25

Reu:

KARINA MARTINS BERWANGER· OAB RS 50525· CPF 909.***.***-87

Reu:

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· OAB PA 8200· CPF 314.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001964-19.2018.8.03.0008. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] EXECUTADO: MARIOLANDO ARAUJO, ANE KATIUSIA DE SOUZA AMANAJAS, COOPERATIVA MISTA AGROEXTRATIVISTA DOS PRODUTORES DO VALE DO JARI DECISÃO A parte exequente solicitou a consulta e constrição de crédito, via sistema SISBAJUD. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av.... (17/07/2026)

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