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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULIANNA MIKAELLA ALMEIDA CAIRES MORAISCPF

Reu

OSVALDO NUNES FREITAS

Advogados

Autor:

ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS· OAB BA 458· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANNA MIKAELLA ALMEIDA CAIRES MORAIS em 15/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SEBASTIAO MANOEL DOS SANTOSCPF

Reu

MANOEL MESSIAS MATOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS· OAB BA 458· CPF 767.***.***-00

Reu:

NAYANA KELMA OLIVEIRA BARBOSA· OAB BA 38297· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/1991

Distribuição

26/08/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

HERDEIROS DE FRANCISCO MATEUS DOS SANTOS, ZULMIRA, MARIA E ADELINA MATEUS DOS SANTOS

JOAO POMBO DE MACEDO

JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA

JOAO RUFINO NETO

JOSE DOMINGUES NETO

+ 14 outros

Reu

MINERACAO BOQUIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRES REGINA GUSMAO GUEDES· OAB BA 61706· CPF 064.***.***-19

Autor:

ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS· OAB BA 458· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS em 25/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

20/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANITA PEREIRA DOS SANTOS

FERNANDA CLAUDIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

FABRINA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

INOCENCIO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

FRANCISCO JOSE PEREIRA

MARIA FRANCISCA PEREIRA

Advogados

Autor:

ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS· OAB BA 458· CPF 767.***.***-00

Autor:

CLODOALDO DREGER DE SOUZA BASTOS SANTOS· OAB BA 37439· CPF 025.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE SOCIAL E RECREATIVO DOS CABOS E SOLDADOS DO 11BPM/ITCNPJ

Reu

CARLOS JESUS DA SILVA

Advogados

Autor:

RAMONNA PINHO MARTINEZ· OAB BA 41744· CPF 043.***.***-78

Reu:

ANA PAULA PORTO DOS WOBIDO· OAB BA 32098· CPF 030.***.***-42

Reu:

FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO· OAB BA 47955· CPF 046.***.***-05

Reu:

JAM FREDSON ALVES MOREIRA· OAB BA 34371· CPF 861.***.***-91

Reu:

TAINARA CASTRO MATOS· OAB BA 32963· CPF 012.***.***-97

Reu:

ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS· OAB BA 458· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Clube Social E Recreativo Dos Cabos E Soldados Do 11bpm/it Advogado: Ramonna Pinho Martinez (OAB:BA41744) Reu: Carlos Jesus Da Silva Advogado: Ana Paula Porto Dos Wobido (OAB:BA32098) Advogado: Francyelle Lomar Gomes Carneiro (OAB:BA47955) Advogado: Jam Fredson Alves Moreira (OAB:BA34371) A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000204-23.2015.8.05.00... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2010

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 25.634,00

Autor

JUCINALVA VIANA SOUSA RAMOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA

MUNICIPIO DE BOQUIRACNPJ

DAWISON MAIA PINHEIROCPF

TARCISA VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS· OAB BA 458· CPF 767.***.***-00

Reu:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 8135· CPF 205.***.***-87

Reu:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO· OAB BA 36343· CPF 017.***.***-96

Reu:

GUILHERME PASQUARIELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 47607· CPF 045.***.***-73

Reu:

HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA· OAB BA 30353· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2011

Distribuição

26/01/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

MANOEL SEBASTIAO DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO ISIDORIO DE SOUZA E OUTROS

Advogados

Autor:

ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS· OAB BA 458· CPF 767.***.***-00

Reu:

GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO· OAB BA 16107· CPF 526.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

20/12/2017

Valor

R$ 9.450,00

Autor

VANICE PEREIRA DE SIOUZA

AISLAN MAGALHAES LIMA

DELMA MAGALHAES LIMA

DECIO MAGALHAES LIMA JUNIOR

HUGO

+ 4 outros

Reu

DECIO MAGALHAES LIMACPF

Advogados

Autor:

POLIANA RIQUELE RODRIGUES SILVA LEMOS· OAB BA 37635· CPF 019.***.***-40

Autor:

GABRIELA MISSIAS MENEZES· OAB BA 67815· CPF 058.***.***-26

Autor:

ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS· OAB BA 458· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS em 08/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

UsufrutoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 583,00

Autor

ANGELINA MARIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS· OAB BA 458· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANGELINA MARIA DE SOUZA em 25/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 9.796,50

Autor

EVERALDO ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOQUIRACNPJ

MUNICIPIO DE BOQUIRA

Advogados

Autor:

ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS· OAB BA 458· CPF 767.***.***-00

Reu:

POLIANA RIQUELE RODRIGUES SILVA LEMOS· OAB BA 37635· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de POLIANA RIQUELE RODRIGUES SILVA LEMOS em 09/09/2025 23:59. (16/01/2026)

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