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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ASSOCIACAO QUILOMBOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS- AQPCACNPJ

Reu

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSME· OAB ES 9236· CPF 535.***.***-06

Reu:

JAN CARLO FERREIRA SANTOS· OAB ES 27586· CPF 148.***.***-95

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB MG 103952· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO QUILOMBOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS- AQPCA em 11/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES QUILOMBOLAS DO ABACATAL- AURACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

WALNEY CHRISTIAN DE MEDEIROS SILVA· OAB MA 8791

Reu:

ALEXANDRE OHEB SION· OAB RJ 108153· CPF 128.***.***-11

Reu:

BERNARDO BARBOSA PIMENTEL PESSOA· OAB MG 112729

Reu:

IGOR RODRIGUES OSELIERI· OAB MG 166210

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES QUILOMBOLAS DO ABACATAL- AURACNPJ

Advogados

Autor:

ARY LIMA CAVALCANTI· OAB PA 8757· CPF 557.***.***-72

Reu:

RODRIGO LEITAO DE OLIVEIRA· OAB PA 18018

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (10110/) (21/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES QUILOMBOLAS DO ABACATAL- AURACNPJ

Reu

GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LEITAO DE OLIVEIRA· OAB PA 18018· CPF 746.***.***-34

Reu:

PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA· OAB PA 11366· CPF 667.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES QUILOMBOLAS DO ABACATAL- AURACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OHEB SION· OAB RJ 108153· CPF 128.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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