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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAnulação e Substituição de Títulos ao Portador

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 370.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOIS CORACOESCNPJ

Reu

JOAO TERRA NETTO DA COSTACPF

MADEIREIRA CABIXI LTDA - MECNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA SOARES· OAB RO 4527· CPF 348.***.***-53

Reu:

SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS· OAB RO 1084· CPF 005.***.***-96

Reu:

ELIANE GONCALVES FACINNI LEMOS· OAB RO 1135· CPF 929.***.***-00

Reu:

RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO· OAB RO 3249· CPF 288.***.***-50

Reu:

SILVANE SECAGNO· OAB RO 5020· CPF 044.***.***-74

Reu:

LUIZA REBELATTO MORESCO· OAB RO 6828· CPF 011.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 370.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOIS CORACOESCNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

MADEIREIRA CABIXI LTDA - MECNPJ

JOAO TERRA NETTO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA SOARES· OAB RO 4527· CPF 348.***.***-53

Reu:

MATEUS PAVAO· OAB RO 6218· CPF 026.***.***-07

Reu:

LUIZA REBELATTO MORESCO· OAB RO 6828· CPF 011.***.***-94

Reu:

SILVANE SECAGNO· OAB RO 5020· CPF 044.***.***-74

Reu:

RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO· OAB RO 3249· CPF 288.***.***-50

Reu:

ELIANE GONCALVES FACINNI LEMOS· OAB RO 1135· CPF 929.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 781,81

Autor

MADEIREIRA CABIXI LTDA

Reu

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOIS CORACOESCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA SAGRADO UCHIDA· OAB RO 5255· CPF 819.***.***-53

Autor:

SERGIO ABRAHAO ELIAS· OAB RO 1223· CPF 603.***.***-04

Reu:

CLAUDIA MARIA SOARES· OAB RO 4527· CPF 348.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

R$ 72.000,00

Autor

GILVAN BENEDITO JOSECPF

ANTONIO LUIZ DOS SANTOSCPF

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA CUITECNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS FAUSTINOCPF

Advogados

Autor:

GILSON GALDINO PEREIRA· OAB PB 27736

Reu:

VICENTE GERMANO ALMEIDA FRANCO JUNIOR· OAB PB 24499· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON GALDINO PEREIRACPF

Reu

VICENTE GERMANO ALMEIDA FRANCO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GILSON GALDINO PEREIRA· OAB PB 27736· CPF 069.***.***-20

Reu:

VICENTE GERMANO ALMEIDA FRANCO JUNIOR· OAB PB 24499· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

R$ 706.000,00

Autor

ANTONIO LUIZ DOS SANTOSCPF

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA CUITECNPJ

GILVAN BENEDITO JOSECPF

Reu

PLANENG ENGENHARIA LTDACNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON GALDINO PEREIRA· OAB PB 27736

Reu:

TARSILA MARTINS NICODEMOS· OAB PB 26754· CPF 085.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MaterialAção Civil Pública

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GILSON GALDINO PEREIRA· OAB PB 27736· CPF 069.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/03/2026)

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