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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Coletivo

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANAIRES LOPES DOS SANTOSCPF

ASSUELTON LOPES SANTOSCPF

MAURA ALVES DOS SANTOS DIASCPF

ALBERTO LOPES DOS SANTOSCPF

ALCIVANO BARBOSA DIASCPF

+ 81 outros

Reu

JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO 1 V FEITOS REL REL. DE CONS CIVEISE COMERCIAIS

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE FORMOSA DO RIO PRETO-BA

Advogados

Autor:

WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA· OAB PI 12632· CPF 620.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ALDENOR DA SILVA SANTOS em 21/11/2024 23:59. (22/11/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO SALES BORGES DO NASCIMENTOCPF

Reu

CARTORIO DO 1 OFICIO DE PAES LANDIM

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE TABOCASCNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LEIDIANE MARA DA SILVA FERRAZ REGO· OAB PI 5276· CPF 859.***.***-91

Reu:

NOELSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5857· CPF 891.***.***-68

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PI 20121· CPF 027.***.***-42

Reu:

ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO· OAB PI 5525· CPF 007.***.***-19

Reu:

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 1962· CPF 064.***.***-68

Reu:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANACLEIDE VIEIRA DE SA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE TABOCASCNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

CARTORIO DO 1 OFICIO DE PAES LANDIM

Advogados

Autor:

LEIDIANE MARA DA SILVA FERRAZ REGO· OAB PI 5276· CPF 859.***.***-91

Reu:

NOELSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5857· CPF 891.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO· OAB PI 5525· CPF 007.***.***-19

Reu:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Reu:

EDIMAR CHAGAS MOURAO· OAB PI 3183· CPF 717.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAQUIM DOS SANTOS NETOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE TABOCASCNPJ

CARTORIO DO 1 OFICIO DE PAES LANDIM

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LEIDIANE MARA DA SILVA FERRAZ REGO· OAB PI 5276· CPF 859.***.***-91

Reu:

NOELSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5857· CPF 891.***.***-68

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PI 20121· CPF 027.***.***-42

Reu:

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 1962· CPF 064.***.***-68

Reu:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Reu:

EDIMAR CHAGAS MOURAO· OAB PI 3183· CPF 717.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/04/2026)

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