Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANTONIO ANDERSON SAMPAIO SILVACPF

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA VILA VALE VERDECNPJ

Reu

MARIA DA LUZ SILVA DE SOUSACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ocupação TemporáriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

OCUPANTES NAO INDIGENAS DA TERRA INDIGENA SARAUA

ASSOCIACAO DE MORADORES, TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DA COMUNIDADE BEIRA RIOCNPJ

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA VILA VALE VERDECNPJ

Advogados

Reu:

SHELEN LIMA GEYER SEGUINS GOMES· OAB PA 23095· CPF 759.***.***-91

Reu:

EMANUEL DE FRANCA JUNIOR· OAB PA 21409· CPF 932.***.***-68

Reu:

JOSE AUGUSTO SEPTIMIO DE CAMPOS· OAB PA 8947· CPF 437.***.***-49

Reu:

MARCO ANTONIO DE AZEVEDO ALVES MACHADO FILHO· OAB PA 21602· CPF 013.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (23/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DemarcaçãoTerras IndígenasDomínio Público+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES, TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DA COMUNIDADE BEIRA RIOCNPJ

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA VILA VALE VERDECNPJ

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL DE FRANCA JUNIOR· OAB PA 21409· CPF 932.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO DE AZEVEDO ALVES MACHADO FILHO· CPF 013.***.***-92

Autor:

JOSE AUGUSTO SEPTIMIO DE CAMPOS· OAB PA 8947· CPF 437.***.***-49

Autor:

SHELEN LIMA GEYER SEGUINS GOMES

Último movimento: Juntada de manifestação (11/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reintegração de PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA VILA VALE VERDECNPJ

Advogados

Reu:

EMANUEL DE FRANCA JUNIOR· OAB PA 21409· CPF 932.***.***-68

Reu:

SHELEN LIMA GEYER SEGUINS GOMES· OAB PA 23095· CPF 759.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO DE AZEVEDO ALVES MACHADO FILHO· OAB PA 21602· CPF 013.***.***-92

Último movimento: Definitivo (06/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 50.000,00

Reu

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE VILA PALMARESCNPJ

VALMASIO

JUNIOR

FELIPE TOMMY

DIEGO

Outros

IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA· OAB PA 20110· CPF 009.***.***-40

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal