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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/1999

Distribuição

06/08/1999

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO ESTADO DE RONDONIA - ACER

ASPRO - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Reu:

WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA· OAB RO 1506· CPF 386.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições de MelhoriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/1999

Distribuição

06/08/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

ASPRO - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTO VELHOCNPJ

ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO ESTADO DE RONDONIA - ACER

Advogados

Reu:

WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA· OAB RO 1506· CPF 386.***.***-91

Último movimento: Definitivo (12/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2010

Distribuição

19/08/2010

Valor

R$ 321.942,75

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ASPRO - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTO VELHOCNPJ

Outros

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 40· CPF 015.***.***-53

CRISTIANE DA SILVA LIMA· OAB RO 1569· CPF 591.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 28.966.081,61

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS SUSTENTAVEL BOM FUTUROCNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

QUILVIA CARVALHO DE SOUSA· OAB RO 3800· CPF 521.***.***-20

Autor:

NATALIA AQUINO OLIVEIRA· OAB RO 9849· CPF 007.***.***-83

Reu:

KHERSON MACIEL GOMES SOARES· OAB RO 7139· CPF 005.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (10/03/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 28.966.081,61

Autor

WANDERLEI CARLOS DE SOUZACPF

MARIA LUCIENE ALVES DA SILVACPF

WALDOMIRO PEREIRA DA SILVA NETOCPF

NILZA KNIDELCPF

VALDIR MUNDCPF

+ 49 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/04/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMUNDO ARAUJO DOS PRAZEIRESCPF

ALESSANDRO SANCHES DE ARAUJO

ALICIO VITORINO

ANDERSON DA SILVA GOMES

ANDREIA TEIXEIRA DA SILVA

+ 49 outros

Reu

CLAIRE CAMPITELLI CONTICPF

Advogados

Autor:

QUILVIA CARVALHO DE SOUSA· OAB RO 3800· CPF 521.***.***-20

Autor:

NATALIA AQUINO OLIVEIRA· OAB RO 9849· CPF 007.***.***-83

Reu:

QUILVIA CARVALHO DE SOUSA· OAB RO 3800· CPF 521.***.***-20

Reu:

NATALIA AQUINO OLIVEIRA· OAB RO 9849· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMUNDO ARAUJO DOS PRAZEIRESCPF

ALESSANDRO SANCHES DE ARAUJO

ALICIO VITORINO

ANDERSON DA SILVA GOMES

ANDREIA TEIXEIRA DA SILVA

+ 49 outros

Reu

CLAIRE CAMPITELLI CONTICPF

Advogados

Autor:

QUILVIA CARVALHO DE SOUSA· OAB RO 3800· CPF 521.***.***-20

Autor:

NATALIA AQUINO OLIVEIRA· OAB RO 9849· CPF 007.***.***-83

Reu:

QUILVIA CARVALHO DE SOUSA· OAB RO 3800· CPF 521.***.***-20

Reu:

NATALIA AQUINO OLIVEIRA· OAB RO 9849· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTES: MARILZA SANTANA MOROSO, WANDERLEI CARLOS DE SOUZA, MARIA LUCIENE ALVES DA SILVA, WALDOMIRO PEREIRA DA SILVA NETO, NILZA KNIDEL, VALDIR MUND, IGRID OHNESORGE CAZELLI RODRIGUES, VALDECI RODRIGUES, TELMA BARBOSA, ELIENE DA SILVA OLIVEIRA, SALVADOR GOMES DA SILVA, DAINA DAIANY VIDAL DE ABREU, NILTON CESAR DA SILVA RAASCH, NILSON LOPES GAMA, MARIA VITAL ROCHA, MARIA DE LURDES DOS SANTOS SOUTO, VALERIA DE SOUZA TEIXEIRA, LEANDRO BARROS... (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 0,01

Autor

CLAIRE CAMPITELLI CONTICPF

SEBASTIAO DE ANDRADE CARVALHO FILHOCPF

SEBASTIAO CONTI NETOCPF

ODETE ALICE MARAO DE CARVALHOCPF

Reu

AMARILDO DE TAL

RAIMUNDO CAETANO SOARESCPF

EDNOR COSTA DA SILVA

DARLENE FRANCISCA DE PAULA

ELISANGELA VITOR RODRIGUES

+ 60 outros

Advogados

Autor:

JACIMAR PEREIRA RIGOLON· OAB RO 1740· CPF 691.***.***-68

Autor:

ODAIR MARTINI· OAB RO 30· CPF 170.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO VILARINS GUEDES· OAB RO 10007· CPF 940.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (04/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WANDERLEI CARLOS DE SOUZACPF

WALDOMIRO PEREIRA DA SILVA NETOCPF

VALDIR MUNDCPF

VALDECI RODRIGUESCPF

TELMA BARBOSACPF

+ 30 outros

Reu

CLAIRE CAMPITELLI CONTICPF

SEBASTIAO CONTI NETOCPF

Advogados

Autor:

QUILVIA CARVALHO DE SOUSA· OAB RO 3800· CPF 521.***.***-20

Autor:

NATALIA AQUINO OLIVEIRA· OAB RO 9849· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO CONTI NETO em 20/02/2026 23:59. (21/02/2026)

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